Debates acirrados e divergências marcaram a 5ª Conferência Estadual de Direitos das Mulheres capixabas, e mais de 50 propostas foram aprovadas

A “5° Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Estado do Espírito Santo” encerrou neste sábado, 15, após muitas exposições, reivindicações, repúdios e votações

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher – Cedimes, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo e a Sociedade Civil, realizou a “5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Espírito Santo”, cujo tema: “Reafirmando as Políticas Públicas para as Mulheres no Enfrentamento ao Patriarcado, ao Racismo, e às Desigualdades Sociais e Econômica”.

A 5ª Conferência ocorreu nos últimos dias 13, 14 e 15, no Hotel Eco da Floresta, em Pedra Azul/ Domingos Martins, e contou com a presença de aproximadamente 450 pessoas, dentre elas, cerca de 140 delegadas, representando várias cidades do Espírito Santo. Diversos fóruns de representatividade de mulheres marcaram presença, entre esses: Mulheres PCD – com deficiência, quilombolas, de matrizes africanas, trans, indígenas, da terra, das águas, pomeranas, etc.

Entre os eixos temáticos abordados: “Análise da realidade brasileira e Capixaba: Social Econômica Política e Cultural”; “Os Desafios para Construção da Igualdade Efetiva”; “Definição de prioridades de ações do plano estadual de Políticas para Mulheres”; ” Construção de objetivos, Princípios e Ações para os Planos Municipais de Políticas para as Mulheres” e “Participação das Mulheres nos espaços de poder, no poder público, na iniciativa privada, nos movimentos sociais e nos processos eleitorais”.

Em todos os eixos foram fomentados a dimensão de classe gênero, raça e etnia, geração de orientação sexual, de identidade de gênero, de pessoas com deficiência, rurais, urbanas, povos e comunidades tradicionais, crenças religiões, entre outras.

Nos grupos de trabalhos foram abordados avanços e desafios para “Reafirmação das políticas públicas para as mulheres no enfrentamento ao patriarcado, racismo e as desigualdades sociais e econômicas no estado do Espírito Santo”, também houve encaminhamento de moções.

A secretária Estadual de Mulheres, Jacqueline Moraes e a subsecretária, Sonia Damasceno registraram presença. Em tempo, Jacqueline afirmou que ainda não recebeu o relatório do Cedimes por estar em fase de finalização. “A nossa avaliação é que temos que aguardar o relatório do Cedimes e, nós vamos implementar aquilo que for necessário, se tiver necessidade de mais debates com a sociedade civil organizada, é de interesse total da Secretaria em fazê-lo, principalmente, reconhecendo a existência de todos os fóruns”.

Destacou a Secretária Estadual de Mulheres que, o ES tem uma gama de fóruns representativos de mulheres. “Nós podemos fazer uma escuta ativa para contribuir ainda mais com este debate”.

Jacqueline esteve recentemente em Brasília, onde se reuniu com a Ministra da Mulher, Cida Gonçalves que a garantiu que vai convocar a 5ª Conferência Nacional, não sabe se no ano que vem. “A ministra mostrou muito interesse e vontade de fazer o debate. Inclusive, esta ida minha a Brasília objetivou conversar com ela, para conhecer, primeiro, o fórum das OPMs de 2023, implantado por ela, ou seja, das organizações de Políticas para as Mulheres, no Brasil inteiro. Nós não temos ainda a secretaria de Mulheres em todo Brasil, mas temos em alguns municípios de grande porte, como Rio de Janeiro, cidade, e também o Estado do RJ implantou a Secretaria Estadual da Mulher, como no ES. Tudo é muito novo, mas nós estamos aguardando este relatório do Cedimes para pautar as nossas ações, principalmente, na formação dos coletivos, participação social, fortalecimento dos novos conselhos, fortalecimento da atuação”, pontuou.

A presidente do Movimento de Mulheres “Bertha Lutz”, Vânia Venâncio, esteve na Conferência e salientou que é importante fortalecer os conselhos das mulheres capixabas. “Contamos com representantes de quase todos os municípios do ES: mulheres do campo, da cidade, indígenas, marisqueiras, professoras, pescadoras etc… Foram três dias de reflexões e envio de propostas para políticas públicas. Importante enfatizar que estamos saindo de um governo de autoritarismo, que cortou verbas importantes, por isso a necessidade de estarmos em conferência, para assim trazermos, à luz, nossas demandas. A nossa luta é por inclusão e comprometimento com a sociedade civil. E que o poder público cumpra seu papel”, ressaltou Vânia Venâncio

A deputada estadual Camila Valadão esteve no segundo dia da Conferência, após a abertura e os grupos de discussão, participou do ato político, mas o mandato dela acompanhou todos os dias.

“Eu considero, esse, um espaço muito importante. Após anos de retrocesso, nacionalmente, com o governo do Bolsonaro, nesta pauta da participação popular e da vida política das mulheres, penso que a Conferência foi espaço importante para reunir mulheres de várias cidades do Espírito Santo, fazer um balanço dos desafios, inclusive também elaborar propostas”.

Para Camila Valadão, a criação da Secretaria Estadual da Mulher, recentemente, tem um grande trabalho pela frente, que é desdobrar as deliberações da Conferência em ações políticas concretas. “Eu considero que a Conferência, mesmo diante de divergências que tiveram, de conflitos, sempre é um espaço fundamental de encontro e deliberação política, e, neste contexto de criação da Secretaria Estadual, considero a Conferência ainda mais importante, porque as deliberações demonstram que os espaços servem como um guia de ação para o próximo período, para a secretaria”, pontuou a deputada.

A presidente do Movimento de Mulheres de Piúma – Momupi, Catariana de Souza, delegada representando das mulheres piumenses afirmou que as lutas existem para serem vencidas. “Cada mulher vencedora traz, com ela, marcas de que para conquistar o espaço precisou arregaçar as mangas, se empoderar, se auto fortalecer de que a justiça precisa prevalecer, e que, de braços cruzados não há vitória”.

De Piúma também, a Thayane Oliveira que integra o Momup e a professora Francisca Feres representando o o poder público.

Diversas autoridades marcaram presença na “5ª Conferência Estadual de Direitos da Mulheres”, e mais de 50 propostas foram aprovadas durante os três dias de debates. Embora tenha ocorrido alguns contratempos com a logística do local do evento, o objetivo fora concluído.