Sob relatoria de Rose, Senado aprova projeto que determina mais espaço para bancada feminina na Casa
Os senadores chancelaram o PRS 6/2021, proposta que altera o Regimento Interno do Senado e estipula a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina, senadoras que terão as prerrogativas dos líderes partidários, assento, voz e “vez” no Colégio de Líderes
História e justiça foram feitas. Sob relatoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o Senado Federal aprovou projeto – o PRS 6/2021 – que altera o Regimento Interno e determina a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina na Casa.
Significa mais espaço para as senadoras participarem das decisões mais importantes no Senado, uma vez que as indicadas terão as prerrogativas dos líderes partidários e de bloco parlamentar. Isto é, terão assento no Colégio de Líderes, onde as pautas das sessões são definidas, por exemplo. Aprovada em votação simbólica e por unanimidade, a proposta foi à promulgação.
A primeira representante com tal poder de voz da bancada feminina deve ser a senadora Simone Tebet. A proposta determina que as indicações aconteçam a cada seis meses, de modo a promover o revezamento entre as senadoras. Em caso da ausência da titular, a primeira vice-líder a substituirá nas reuniões do Colégio de Líderes e nas manifestações em plenário – as indicadas, como líderes de partido, também terão preferência para o uso da palavra.
“A presente iniciativa se insere no processo, que nós tanto debatemos, de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gênero na política, movimento que vem se desenvolvendo em nosso país e em todo o mundo”, afirmou a senadora Rose em seu parecer.
“Foi uma odisséia chegar até este momento. Deixo uma palavra de obrigada em nome de todas as minhas colegas, de todas as mulheres, de todas as Câmaras e Assembleias que seguirão a iniciativa tomada hoje nesta Casa. A aprovação do projeto significa importante conquista para um Congresso mais inclusivo, participativo e democrático”, finalizou Rose.
Logo após a parlamentar capixaba, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) teve a palavra e ressaltou o “marco importante que é a criação da liderança” da bancada feminina. “Nos dará muito mais espaço e muito mais protagonismo para participação na ‘Ordem do Dia'”, destacou.
Já a senadora Simone Tebet (MDB-ES) pontuou que “a liderança da bancada feminina será atuante”, ao passo que essa liderança estará “presente no coração e na alma de todas as mulheres brasileiras”.
Também com a palavra, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN): “Gostaria de parabenizar a senadora Rose de Freitas pela relatoria. Eu digo que esta representatividade feminina na bancada de líderes, com direito a voz e voto, é algo que precisamos comemorar. É a garantia de que nunca vai deixar de ter uma mulher na bancada de líderes, o que já aconteceu por muitas vezes. É um espaço de poder que temos de reconhecer”.
