Sebrae | Encontro com Parlamentares Federais debateu a Reforma Tributária e Reforma do IR
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) realizou na última segunda-feira (02), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRCES) e o Fórum REDESIM, o primeiro encontro com parlamentares para debater a Reforma Tributária e do Imposto de Renda, e seus impactos para os pequenos negócios.
O objetivo do encontro era dar o primeiro passo para a construção coletiva de uma proposta que não onere os empresários de micro e pequeno porte. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae/ES, Carlos André, a instituição abriu espaço para um debate maduro sobre a Reforma Tributária.
“Sentimos que há uma convergência dos parlamentares que estiveram presentes sobre a necessidade de uma Reforma Tributária que fortaleça a micro e pequena empresa e garanta tudo o que já foi conquistado e ainda alguns avanços, como também batalhar pela desburocratização e simplificação tributária”, destaca.
A reunião também demonstrou o interesse e a preocupação do Sebrae/ES em se posicionar sobre um assunto que afeta diretamente o ambiente de negócios. “O momento é único, o Brasil está discutindo reformas e, levando em consideração o nosso papel de apoiar as micro e pequenas empresas, o Sebrae/ES não podia ficar às margens desse debate. Precisamos de uma reforma que, de fato,reduza a carga tributária, permita mais empregos, mais produtividade. É necessário um Brasil que permita que as empresas possam crescer e gerar oportunidades para o país”, destaca o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo.
O deputado federal, Felipe Rigoni, elogiou a iniciativa de reunir diversos atores nesta reunião. “A sociedade está recebendo as notícias sobre a reforma todos os dias e é importante que as entidades manifestem a sua opinião sobre o que está acontecendo em termo de reformas, até porque o nosso objetivo ao fazer uma reforma tributária é ampliar o ambiente de negócios”, ressalta o deputado.
Para o deputado federal Da Vitória, essa união em prol do desenvolvimento econômico facilita a construção de uma pauta que atenda às necessidades dos pequenos empreendedores. “É fundamental a interação da bancada federal capixaba com o Sebrae, com o setor empresarial e com a participação do Conselho Regional de Contabilidade para que possamos receber as propostas e construirmos no Congresso o texto final da Reforma Tributária. O Espírito Santo é um estado organizado, conta com essa harmonia institucional, e precisamos preparar juntos o ambiente de estímulo aos empreendedores para essa retomada econômica pós-pandemia. A simplificação tributária é essencial para melhorar o ambiente de negócios. Temos hoje mais de 390 mil normas em todo o Brasil. É um emaranhado de normas que dificultam a vida de quem gera emprego e renda”.
O deputado Helder Salomão sustenta a tese de que é preciso reduzir a carga tributária para que as empresas se desenvolvam. “Mesmo estando em um momento de polarização política, nós temos uma agenda voltada para os pequenos negócios, convergente no cenário nacional, o que é muito importante porque diz respeito ao desenvolvimento do país. A melhor equação é uma base tributária maior e carga tributária menor. É possível reduzir carga tributária e ampliar arrecadação quando você garante acesso a crédito, diminui burocracia, cria condições de participação em compras públicas entre outras ações que fomentam o desenvolvimento local e ampliam a formalização de empresas. A carga tributária precisa facilitar a vida do empreendedor e dar condições diferenciadas a quem gera emprego para o país. Temos que valorizar os empresários”, finaliza.
Representando os lojistas da capital capixaba, o superintendente da CDL Vitória, Wagner Junior Correa, acredita na importância de eventos como este, que colocam em pauta as demandas do setor. “A CDL Vitória entende como indispensável a promoção de eventos como o que ocorreu na data de hoje, pois só será possível compreender e colaborar com o ambiente regulatório quando existir pautas permanentes de diálogo com o setor produtivo e o poder público em prol de políticas mais alinhadas com a realidade da sociedade. O Sebrae, nesta data, conseguiu materializar essa necessidade com o presente evento, e, pode o Sebrae ter na CDL Vitória uma parceira apoiadora e participante da importante ação”.
A reunião foi híbrida, com participação de autoridades políticas como os senadores Rose de Freitas e Marcos Do Val, além dos deputados federais Josias Da Vitória, Evair de Melo, Felipe Rigoni, Helder Salomão, Neucimar Fraga e Ted Conti, o deputado estadual Luciano Machado, além de assessores parlamentares e representantes de entidades. Outros encontros como este devem acontecer para aproximar as pautas do setor produtivo capixaba junto aos parlamentares federais.
