Prefeito e equipe avaliam programa Anchieta Criativa e Empreendedora
O prefeito de Anchieta, Fabrício Petri, realiza nesta quinta (25) um encontro com secretários e gerentes, a fim de avaliar e propor novas ações do Programa Anchieta Criativa e Empreendedora, lançado no final de 2017. O programa conta com 10 projetos e diversas ações, que estão ajudando o município a superar a crise financeira ocorrida com a paralisação da Samarco Mineração.
No encontro, que irá ocorrer pela manhã no auditório da prefeitura, Petri irá solicitar aos grupos gestores de cada projeto que façam uma avaliação do programa e sugiram novas propostas, a fim de fomentar a renda dos moradores e estimular o desenvolvimento da cidade.
O programa é composto por 10 projetos voltados especificamente para a promoção do desenvolvimento do município. Entre os projetos integrantes estão aqueles que visam à atração de novas empresas, a promoção da inclusão social, o aumento da arrecadação, a desburocratização dos processos administrativos, a inserção da disciplina empreendedorismo nas escolas da rede municipal, entre outros.
Na prática, o município conseguiu desenvolver diversas ações, entre elas, criar leis para estimular o empreendedorismo, gerar novas fontes de emprego, desburocratizar o serviço público e implantar ações de fomento a geração de renda.
De acordo com o prefeito, a meta é buscar novos caminhos e ampliar o horizonte de oportunidades para a população de Anchieta, assim, promover o desenvolvimento de forma sustentável. “Não estamos inventando a roda, apenas criando mecanismo para explorar o que temos de melhor por meio de parceria e participação social”, disse.
Confira algumas ações já executadas pelo programa:
1. – Desburocratização do setor de construção civil com redução de prazos de aprovação de projetos;
2. – Desburocratização da emissão de alvarás de microempreendedores, emitindo Alvará para Microempreendedor com atividades classificadas como de Baixo grau de risco em minutos;
3. – Aumento na concessão de microcrédito (R$ 1.400.000,00) com baixa inadimplência batendo recorde no Espírito Santo em parceria com o BANDES (Prêmio: Ouro Elite)
4. – Reestruturação do setor de Gestão de Recursos com aumentos significativos na captação de recursos, (R$ 2.771.910,00 em 2017 – R$ 14.840.416,52 em 2018) para realização de investimentos, aquisições de equipamentos e outros;
5. – Inclusão da disciplina ‘Matemática Financeira e Empreendedorismo’ no currículo das escolas municipais de ensino integral;
6. – Aplicação do JEPP – Jovens Empreendedores Jovens Empreendedores Primeiros Passos em parceria com o Sebrae em escola do município;
7. – Recadastramento imobiliário e revisão da planta genérica de valores;
8. – Revisão dos royalties de petróleo e ICMS;
9. – Reforma da Lei Geral, gerando incentivos fiscais para o micro e pequeno empresário;
10. – Fortalecimento da diversificação da matriz econômica do município com surgimento de novos negócios;
11. – Parceria com CDL para divulgação do selo “SOU DAQUI – COMPRO AQUI” visando fortalecimento do comércio local;
12. – Diminuição da informalidade com a formalização de novos empreendedores;
13. – Desenvolvimento e lançamento do Aplicativo “ANCHIETA EM REDE”, que já conta com 460 empreendedores cadastrados e mais de 1000 downloads;
14. – Licitação do parque urbano com recursos de compensação ambiental para incremento do turismo sustentável e empreendorismo;
15. – Capacitação dos servidores de diversas secretarias para aplicação dos novos fluxos e procedimentos no processo de desburocratização;
16. – Criação e reforma de leis específicas para o desenvolvimento dos projetos (Incubadora, Rua Viva, Desburocratização, etc.).
17. – Estabilização na geração de empregos, tendo um saldo positivo do início da gestão até os dias atuais de 162 empregos (IBGE/CAGED/SET/18),
18. – Criação de 300 (trezentos) novos microempreendedores.
19. – Criação da Lei Municipal nº 1.297/2018, que determina as empresas prestadoras de serviço, instaladas no município, a contratarem no mínimo 70%, nas vagas de emprego, moradores do município;
20. – Taxa zero para microempreendedor de Anchieta;
21. – Adesão ao SIMPLIFICA ES, que é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.
22. – Construção do Espaço DiverCidade para realização de feiras e eventos mistos;
23. – Realização da Feira do Empreendedor de Anchieta, que promove o empreendedorismo e os empreendedores.