Plano de Saneamento Básico de Piúma em debate
O prefeito de Piúma, Professor Ricardo Costa, PDT, recebeu na Prefeitura representantes da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), na tarde do último dia 14, para uma uma reunião juntamente com os Secretários Municipais: Adrien Louzada (Administração), André Layber, (Obras), Raniery Miranda, (Meio Ambiente).
Na pauta da conversa o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que possui metas e diretrizes da universalização do sistema de esgotamento sanitário do município para os próximos 30 anos. O Plano envolve o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e águas pluviais urbanas.
De acordo com a Lei de Política Nacional de Saneamento (Lei 11.445/07) o presente PMSB deve ser divulgado através de audiência pública, colocado em consulta pública para receber sugestões, bem como ser revisto a cada 4 (quatro) anos.
Para o Prefeito de Piúma, Ricardo Costa, “o Plano de Saneamento visa proporcionar melhorias na qualidade de vida da população, além de desenvolver metas para a prestação do serviço no município. É muito importante firmarmos esse compromisso apresentando um projeto com metas realistas e alcançáveis”, finalizou Ricardo.
Vale ressaltar que, o prazo para que as prefeituras elaborarem os planos de saneamento, deveriam ser finalizados até 31 de dezembro de 2015, sob pena de não poderem acessar recursos federais para investirem no setor.
Em conversa com o ex-secretário de Obras de Piúma, Sérgio Coelho, ele garantiu que o PMSB já está pronto, e foi inclusive levado a Câmara de Vereadores para apreciação, e posteriormente seria realizada uma audiência pública com a população. Entretanto, a Casa de Leis não apreciou o mesmo.
De acordo com Raniery Miranda, secretário de Meio Ambiente, nas mãos dele consta apenas um dos eixos do plano, que contempla a parte de resíduos sólidos, o restante a Prefeitura ainda não localizou.
O secretário de Obras de Piúma, André Layber frisou que, além de discutirem sobre o PMSB, que é um Plano importantíssimo, não só para Piúma, mas para todo o país, aproveitou para cobrar também da CESAN solução para os buracos deixados em vias públicas depois de feita manutenção nas redes, que é uma reclamação de toda população.
Ficou acertada uma nova reunião para dia 21 de março para que seja feita uma revisão nos valores e investimentos que serão realizados na cidade. E após a conclusão, o Plano será submetido à audiência pública e, posteriormente segue para aprovação na Câmara Municipal.
Foto: Reunião com prefeito/ Assessoria de Comunicação
Legenda: Prefeito Ricardo se reúne com Cesan para discuti Plano de Saneamento Básico
