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OPINIÃO: suicídio ou desequilíbrio anunciado da Suprema Corte de Justiça

O texto a seguir é uma a Carta do Leitor enviada por Gilvan Barbosa Gama de Piúma-ES, no 27 de Agosto de 2021.

Até bem pouco, não faz tanto tempo assim, nós brasileiros nascidos em datas não tão pretéritas, nos dirigíamos e nos referíamos à Suprema Corte de Justiça Brasileira com reconhecida admiração, orgulho e sobretudo com imenso respeito pelo que ela decidia como sendo a última palavra jurídica.

Hoje tais decisões dadas a seus fins inapropriados, encolerizam uns, já a outros dá margem a dúvida e ao descrédito. A intocável Instituição mudou sua finalidade medular que é a de fazer com que a lei seja cumprida de forma isonômica e linear.

São tempos idos e já esquecidos por muitos, onde essa respeitável entidade, parte do tripé democrático dava a última palavra via colegiado, onde decisões monocráticas eram raras fazendo valer sempre o voto da maioria condenando ou absolvendo em última instância litigantes em suas respectivas lides com total isenção.

Tais sentenças proferidas hoje, podem mudar amanhã de acordo com os ventos políticos que sopram na metrópole e também no país, o que é uma lástima. Longe do que já foi, atualmente o STF via colegiado ,cuida muito mais de seus próprios interesses que mesmo os que de perto interessam à coletividade, onde a sua finalidade precípua é fazer que o direito se cumpra  via “legem”, e não dela se usar como moeda de troca em favor dessa ou daquela facção política. Se não houver uma mudança no “modus atuandi”, teremos um suicídio judiciário anunciado, onde o tripé que sustenta a democracia poderá vir a ruir junto com o legislativo e o executivo.

Salvo melhor juízo, só pode exigir obediência e respeito a quem a eles se dá. Da mesma forma, acatamento e admiração, só a quem deles se faça merecer. Sugiro aos que da toga fazem uso, uma volta ao passado mais precisamente na Roma de Cícero onde este, com muita propriedade e espírito público, apregoava aos seus pares no Senado Romano a seguinte máxima:

“Não somos os donos do poder e sim os inquilinos dele. Façamos a nossa parte.”

Em tempo>>>> Peço aos nossos renomados Ministros do STF que abandonem essa cornucópia de fatos políticos menores, rasteiros e pobres e se atenham ao julgamento dos verdadeiros fatos que, de uma forma ou de outra, venham a beneficiar o Brasil e o seu povo.

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