Núcleo de Apoio às Famílias de Alunos do Campo em Itapemirim começa a atender nesta sexta-feira
Considerando a necessidade de levar projetos de saúde, pedagógico, socioeconômico e material no campo da rede municipal de educação, o prefeito Thiago Peçanha Lopes criou, mediante o Decreto Nº: 15.133/2019, o NAFAC – Núcleo de Apoio às Famílias de Alunos do Campo. Este foi criado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, onde estarão realizando nesta sexta-feira, 1º de novembro, o pontapé inicial deste importante órgão. As ações acontecerão a partir das 8h30, com atendimentos às famílias, auxiliando e orientando a respeito dos serviços sociais, sobre transferência de renda, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada, inclusão e atualização do Cadastro Único e Cartão do Idoso.
Segundo Adriana Peçanha Lopes Barbosa, Presidente do Núcleo de Apoio às Famílias de Alunos do Campo, o município vem buscando trazer melhorias para a comunidade de Garrafão de todo distrito de Rio Muqui, áreas rurais onde as pessoas muitas vezes encontram dificuldade de acesso aos serviços de Proteção Social Básica. Este tem a finalidade de acompanhar os trabalhos relacionados ao controle de qualidade e estabelecer formas de colaboração em seu planejamento e execução, tendo como objetivos a universalização do acesso, da permanência e do sucesso escolar com qualidade em todo o nível da Educação Básica.
Com efeitos deste Decreto, serão considerados Escolas do Campo, todas aquelas que são localizadas no meio rural, segundo o que consta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e na Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprova o Plano Nacional de Educação, e no Parecer CNE/CEB 36/2001, homologado pelo Senhor Ministro de Estado da Educação em 12 de março de 2002. Para atingir os objetivos deste Decreto, o Núcleo de Apoio às Famílias de Alunos do Campo – NAFAC poderá promover o planejamento e a execução das ações em parcerias com as demais Secretarias Municipais. Fazem parte do NAFAC de Itapemirim, Adriana Peçanha Lopes Barbosa (Presidente), Liliane Medeiros da Silva Cardozo (Vice-Presidente) e Thiago Silva e Eliana Santos como apoio administrativo.
Segundo Thiago Peçanha Lopes, prefeito municipal de Itapemirim, a Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida: agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas e outros.
“Sabemos que os desafios enfrentados no contexto rural são grandes, temos que combater ao trabalho infantil e promovendo o desenvolvimento sustentável além do mais, devemos sempre valoriza a vida no campo, e mediante procedimentos adequados dar acesso para que estes concluam seus estudos em idade própria, considerando a vulnerabilidade social e econômica”, comenta o prefeito.
A Vice-Presidente do NAFAC, Liliane Medeiros da Silva Cardozo, orienta, que para atualizar o Cad Único e Bolsa família é necessário estar munido de documentos originais de todos os moradores da casa: cartão do bolsa família, RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência com até 03 meses e declaração escolar em 30 dias de atualização. Segundo ela, esta será a primeira de muitas ações do Núcleo de Apoio às Famílias de Alunos do Campo – NAFAC, realizada em parceria com as outras secretarias, visando sempre trazer melhorias à população rural. A NAFAC está funcionando na antiga Creche de Garrafão.
