Eleita presidente da CMO, Rose assegura a aprovação de um Orçamento fiscal que atenderá os interesses sociais dos cidadãos
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi eleita nesta quarta-feira, 07, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), assegurando a aprovação de um Orçamento fiscal para 2022 que atenda às necessidades do país e aos interesses sociais dos cidadãos brasileiros.
Ela enfatizou que a prioridade da CMO será votar “a favor do Brasil”, sem contemplar interesses pessoais e de grupos. “A razão de eu estar aqui é o povo brasileiro. Não chegaria ao Senado se não fosse o comprometimento com o povo do Brasil”, declarou.
A senadora registrou um feito histórico, ressaltado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) na reunião de instalação da CMO: é a primeira mulher a assumir por duas vezes o comando da Comissão, que já havia presidido em 2015, na ocasião também um fato inédito.
“Não iremos construir uma peça de ficção, como costumava ocorrer”, salientou. Elegeu educação, agricultura e ciência e tecnologia como prioridades nas destinações dos recursos da União no próximo ano.
Rose garantiu que irá atuar com “diálogo, motivação, dedicação e trabalho árduo” na condução das discussões e votações do que considera ser a mais importante comissão do Congresso, porque, na sua visão, aprovar matérias orçamentárias é uma das missões mais relevantes do Parlamento.
Esperança – No Congresso, Rose é esperança de entregar o Orçamento “no tempo certo”, resultado que conseguiu em sua primeira passagem pela CMO, em 2015, e eficiência rara no Parlamento. Inclusive, Rose já agendou reunião na noite desta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vamos acelerar o passo para entregar o Orçamento”, afirmou a parlamentar.
Foi também na primeira passagem de Rose pela CMO a implantação da emenda de bancada impositiva, de modo que os parlamentares pudessem identificar os principais gargalos de seus estados e garantirem as obras no Orçamento.
Outro momento marcante da senadora como presidente da CMO foi ter emplacado, após mais de 10 anos de espera, o recurso, de R$523,5 milhões, para a construção do novo aeroporto de Vitória.
Trabalhos – A primeira tarefa da CMO, integrada por 30 deputados e 11 senadores, será a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre outras finalidades, a LDO estabelece metas e prioridades, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, proibições e limites para as despesas dos três Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados.
A LDO de 2022 estima um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,5% em 2022, uma inflação de 3,5%, uma taxa de câmbio média de R$ 5,15 e a taxa básica de juros média (Selic) de 4,74%.
O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento é o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), enquanto caberá ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ) relatar a Lei Orçamentária da União, cujo prazo de envio ao Congresso pelo governo vence em 31 de agosto próximo.
