De 1997 a 2019 (23 anos) Piúma arrecadou o equivalente a quase um bilhão de reais…

… Cadê o dinheiro que estava aqui?

Nunca foi tão importante refletir em quem votar como no pleito eleitoral deste ano, tendo em vista sua atipicidade em razão da pandemia, que, a partir do próximo ano, irá impor tempos ainda mais difíceis quando comparado com aquele que enfrentamos, a exemplo da queda de receitas já anunciada pelos governos Estadual e Federal.

Chamo a atenção de cada eleitor sobre publicação da Rede CNN de jornalismo, datada de 30/07/2020[1], que reproduziu divulgação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) destacando que mais de 50% (cinquenta por cento) da população brasileira com idade para trabalhar está fora do mercado de trabalho (desempregada) devido a pandemia (87,6 milhões de pessoas), sendo a primeira vez na história da série de pesquisa que se chega a um patamar tão elevado de desemprego.

Mas alguém poderia perguntar o que isso tem a ver com Piúma? Tem tudo a ver, e basta olhar para a maratona que os piumenses estão enfrentando, desde o mais simples e digno trabalhador ao mais bem-sucedido empresário, refletindo um cenário de incertezas, traduzido pelo desemprego e sofrimento de milhares de pessoas em nosso município que já não sabem mais a quem recorrer. É só dar uma volta pela cidade e observar as portas de comércios fechadas e tantas outras na eminência de seguirem o mesmo caminho.

Além desse triste cenário imposto pelo COVID-19, somos impelidos a refletir nas eleições deste ano. Se elegermos ou reelegermos pessoas com o perfil inapropriado de gestor e sem a qualificação técnica necessária, então de certo a dificuldade deverá ser enfrentada de forma ampla, vez que toda sociedade será atingida.

O triste cenário imposto para a população no período de 1997 a 2019 é fruto de gestões que não tiveram condições de produzir políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, vendendo a ideia de que somos município que não possui recursos, mas basta uma simples pesquisa para observar que essa realidade que nos foi apresentada de fato não existe e que existiu foi um verdadeiro descompromisso na forma de gastar os recursos públicos.

De fato, segundo consulta feita na Revista Finanças Capixabas[2] cuja base de dados é colhida junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Piúma, nesses 23 anos – 1997 a 2019 – arrecadou quase um bilhão de reais, ou seja, R$ 892.313.692,47 (oitocentos e noventa e dois milhões, trezentos e treze mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).

Dividindo esse valor pelo número de anos dos últimos três prefeitos teremos a seguinte média de gastos: um governou por 12 anos – (1997 a 2004 e 2013 a 2016), gastando quase MEIO BILHÃO de reais – R$ 486.716.559,00 (quatrocentos e oitenta e seis milhões, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); outro, com apenas meio mandato (governou nos anos de 2005 e 2006), gastou o equivalente a R$ 81.119.426,40 (oitenta e um milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); e o terceiro, que governou por 9 anos (1997 a 2012 e 2017 a 2019), gastou o equivalente a R$ 365.037.419,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais), destacando que os números indicam que existiram anos que o prefeito gastou mais do que arrecadou.

Em royalties de petróleo nesses 23 anos, Piúma arrecadou R$ 169.517.990,13  (cento e sessenta e nove milhões, quinhentos e dezessete mil, novecentos e noventa reais e treze centavos), ou seja, dividindo pelos gestores desse período, um prefeito gastou R$ 88.444.168,70 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e setenta centavos); o segundo o equivalente a R$ 14.740.694,80 (quatorze milhões, setecentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) e o terceiro o equivalente a R$ 66.333.126,50 (sessenta e seis milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos.

Esses números podem, de certo, variar de acordo com a arrecadação do período, mas o que deve ser levado em conta é que juntos, os três são responsáveis pelo gasto de quase um bilhão de reais em um município que é o menor em faixa territorial do nosso Estado, sendo que 96% da população reside em área urbana e apenas 4% em área rural que, de igual forma, também está abandonada.

Um bom exemplo da ingerência administrativa é o que recentemente Piúma pode ver em relação ao valor para urbanizar sua orla. No projeto emergencial que ainda está se buscando realizar, o valor orçado ficou em pouco mais de três milhões e meio de reais. Se fôssemos urbanizar toda a orla central, com calçadão, banheiros, ciclovia, humanizando aquela área, o valor chegaria próximo a trinta milhões de reais, como já apresentado pelo Estado.

A conta é fácil. Dos quase 200 milhões de royalties de petróleo arrecadados no período de 1997 a 2019, que nesse período só poderiam ter sido utilizados em infraestrutura, seria possível deixar totalmente urbanizada não só as três orlas (Portinho, central e Maria Neném), mas também melhorar em muito a estrutura de nossa cidade, com iluminação pública de qualidade, limpeza urbana com equipamentos eficientes, mobilidade urbana bem planejada, vídeo-monitoramento para melhorar a segurança pública. Contudo, nada foi feito: as orlas estão abandonadas, a iluminação é péssima, a mobilidade urbana é ineficiente e já ceifou inúmeras vidas, a insegurança é patente, a coleta de lixo que além de ineficiente possui valor altíssimo e questionável…

Aliás, sobre a coleta de lixo, que vem alcançando destaque negativo na mídia desta região pelos investigados esquemas de corrupção e desvios de dinheiro público, poderia se tornar em solução em vez de problema. Nessa ótica, destaco o município de Londrina, no Paraná, onde a secretaria responsável apresentou um empreendimento que custa menos de dois milhões de reais para ser implantado, mas o resultado permite, com o lixo produzido na cidade, a fabricação de tijolos, telhas, vigas, compensados de madeira, piso, mármore e até asfalto, barateando a construção de casas populares, manutenção de vias públicas, reformas em prédios públicos, dentre tantas outras vantagens que seu beneficiamento poderia trazer. O investimento se pagaria em pouquíssimo tempo… [3]

A questão que se levanta aqui – MANUTENÇÃO DO CAOS OU MUDANÇA NA FORMA DE GESTÃO – é muito profunda e impossível de se ecoar em poucas palavras, mas, ouso dizer que, em havendo gestão que respeite os recursos públicos, atuando em comunhão com a população para planejar e buscar desenvolvimento sustentável, potencializando todos os setores, além do incondicional rigor ao combate à corrupção aliados a administração técnica e capacitada, podemos colocar Piúma em condições de ser inserida no cenário capixaba como um dos melhores municípios para se viver e investir.

De certo cada prefeito teve em sua atuação pontos positivos e pontos negativos, méritos e deméritos. Contudo, os números apresentados dão conta de uma realidade dramática e que poderia ter sido evitada se houvessem planejado, se tivessem produzido projetos e, somando a isso tudo, tivessem tido maior comprometimento com a sociedade.

O momento exige análise crítica em quem votar e não mais se deixar seduzir por promessas que nunca se cumprem, por cenários que ao invés de esperança acabam se tornando em decepção. O momento nos exige não mais votar pelo ou para o amigo, pelo tapinha nos ombros, pelo emprego temporário, mas votar sabendo que o ato poderá proporcionar melhor futuro para sua própria família que nos dias de hoje vivencia o caos.

O momento exige de cada um de nós o melhor dos exercícios: o da reflexão imparcial, extraída da nossa consciência, sem paixões, voltada para uma análise que priorize o bem comum, possibilitando desenvolvimento sustentável e, por consequência, a melhoria de vida dentro de cada lar deste município.

A manutenção da forma de governar que vem perpetuando o marasmo em Piúma nesses 23 anos é receita perigosa e que, se mantida, irá vitimar ainda mais cidadãos, além daqueles que já foram vitimados/penalizados pelas drogas ilícitas, pela insegurança ou pela falta de equipamentos públicos capaz de atender as necessidades de nossa população e que já vitimou muitos inocentes pela inoperância.

por: Nelson Morghetti: Advogado, Bacharel em Filosofia, Pós graduado em Educação em Direitos Humanos e Juiz da 8ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/ES.

referências: [1] https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/06/30/pela-primeira-vez-mais-da-metade-dos-brasileiros-nao-tem-trabalho-diz-ibge

[2] https://www.piuma.es.gov.br/portal/pagina/ler/28/financas-capixaba

[3] http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/05/maquina-transforma-lixo-em-materiais-de-construcao-no-parana.html