Covid-19: em sessão virtual, Câmara aprova urgência para projetos do Executivo, em Cachoeiro/ES
Atendendo às normas da Organização Mundial de Saúde, que sugere que se evitem aglomeração e contato físico como meio de impedir a propagação do novo coronavírus, a Câmara de Cachoeiro realizou ontem, terça-feira (28), a primeira sessão virtual de sua história.
No plenário da casa, além de três servidores das áreas técnica e legislativa, estavam presentes apenas o presidente Alexon Soares Cipriano (Republicanos) e o primeiro-secretário Elio Carlos Miranda (PSB). Os demais vereadores permaneceram em seus gabinetes. Com a restrição de acesso ao prédio da Câmara, os cidadãos puderam acompanhar a sessão pela internet.
Os vereadores aprovaram durante a sessão online o regime de urgência para a tramitação de três projetos de iniciativa do Poder Executivo: O projeto de lei 019/2020, que autoriza a prefeitura a remanejar recursos para incluir o Programa de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Covid19 no Plano Plurianual do Município para o atual exercício; o projeto 020/2020, que prorroga o prazo de pagamento do IPTU devido ao estado de emergência em decorrência da pandemia Covid-19; e o 021/2020, que altera o limite das obrigações consideradas de pequeno valor, de até dez salários mínimos para até R$ 6.101,05.
Muitos vereadores pronunciaram-se sobre a gravidade da crise que atinge o município e o mundo, colocando em risco a saúde das pessoas e a economia. E defenderam a necessidade de a Câmara dar maior celeridade aos projetos que tratam das consequências da pandemia, no município.
Atento às observações, o presidente da Casa comprometeu-se a ajudar a sensibilizar todas as partes responsáveis pela tramitação dos projetos, para que possam ser votados o mais breve possível. “Estamos vivendo uma situação extrema, que exige medidas extraordinárias. Temos que nos empenhar para que a assistência do poder público chegue logo a quem necessita”, afirma Alexon.
