Atuação de Rose garante R$ 102 milhões ao ES e retira do congelamento de vencimentos servidores essenciais ao combate da pandemia
Assessoria de Comunicação
O Plenário do Senado rejeitou, ontem quarta-feira (6), a maioria das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao PLP 39/2020, aprovado no último sábado (2) no Senado para socorrer financeiramente estados, municípios e o Distrito Federal. O projeto vai agora à sanção presidencial. Serão R$ 120 bilhões – incluindo R$ 60 bilhões da suspensão de dívidas com a União – para cobrir as perdas de arrecadação provocadas pela pandemia da Covid-19.
Na sessão remota desta quarta, a senadora Rose de Freitas (PODE-ES), ao lado do relator do projeto e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu R$ 102.304.000,58 a mais para o Espírito Santo. Estes recursos haviam sido suprimidos em votação na Câmara.
A parlamentar assegurou ainda, com trabalho de articulação e convencimento, que professores, profissionais de limpeza e de serviços funerários não tenham seus salários congelados e possam ser beneficiados com reajustes. Além destes, ficarão de fora da regra de congelamento os servidores de segurança, da saúde e da assistência social.
Em relação aos recursos que serão repassados aos estados, o Espírito Santo, no texto do Senado, receberia R$ 936 milhões. Uma das emendas propostas na Câmara dos Deputados, no entanto, atingiria a forma de repasse e o Estado perderia mais de R$ 100 milhões. Isso porque o critério de distribuição proposto pela Câmara passaria a ser a partir do total de casos de Covid-19 registrados – o que beneficiaria Rio e São Paulo – e não a taxa de incidência de infectados. Este novo critério prejudicaria também os estados da Região Norte, pesadamente atingidos pela pandemia.
Rose, por meio de destaque e articulação ao lado de Alcolumbre, todavia, conseguiu manter o texto chancelado pelo Senado com o repasse baseado na taxa de incidência. “Muitos estados, inclusive o Espírito Santo, perderiam recursos da União com a mudança da Câmara. A rejeição dessa emenda restabelece os limites deliberados pelo Senado Federal”, reforçou a senadora. Dessa forma, está mantido: o Estado receberá R$ 936 milhões e os 78 municípios capixabas R$ 539 milhões.
No caso dos professores, profissionais de limpeza e de serviços funerários, Rose conseguiu incluí-los na categoria dos profissionais que devem ser preservados da suspensão do reajuste dos vencimentos durante a pandemia. Profissionais da saúde, segurança e assistência social já haviam sido contemplados na primeira votação no Senado.
O Senado também aprovou emenda da Câmara que suspende, até o fim do decreto de calamidade pública, a realização de concurso público em todo o País.
No último sábado, o presidente Davi Acolumbre ressaltou que a senadora foi “a coordenadora da resistência e atuou na linha de frente para a construção de um consenso” na aprovação do projeto.
