AMUNES: Gestão Biênio 2023-2025 completa 1 ano de atividades

No dia 3 de abril completou 1 ano de trabalhos da Gestão Biênio 2023-2025 da Associação dos Municípios do Espírito Santo. Em 3 de abril de 2023, após as eleições no dia 31 de março do mesmo ano, tomou posso a nova diretoria da associação composta pelos prefeitos Luciano Pingo (Ibatiba) na presidência, Dr. Sidiclei Andrade (Pancas) na vice-presidência, Gutim Astori (Marilândia) como secretário, e Gedson Paulino (Iconha) como tesoureiro. 

Além da nova diretoria executiva, a nova gestão implantou novas diretorias setorizadas para a associação, além das já existentes: a Diretoria de Saúde, com a direção do prefeito de Muniz Freire, Dito Silva; a Diretoria de Infraestrutura, liderada pelo prefeito de Ibiraçu, Diego Krentz; a Diretoria de Inovação e Cidades Inteligentes, com o prefeito Nirrô Emerick, do município de Alegre, como diretor, e a Diretoria de Educação, cujo diretor é o prefeito André Sampaio,  do município de Montanha. 

Ao longo dos 12 meses que se passaram, o presidente Luciano Pingo, com o apoio dos demais prefeitos, colocou em prática novos projetos e ideias que deram um novo significado ao trabalho e papel da Amunes, ao mesmo tempo em que deu continuidade a propostas já conhecidas e importantes para os municípios e a população capixaba. 

“Tive a oportunidade de assumir a presidência da Amunes em abril de 2023, junto com os prefeitos Sidiclei, Gutim e Gedson, na Diretoria Executiva, mas com o apoio dos prefeitos e prefeitas do Estado, sem os quais a gente não conseguiria conduzir essa importante instituição. Temos buscado dialogar cada dia mais com o Governo do Estado e com as demais instituições, principalmente órgãos de controle, Tribunal de Contas e Ministério Público, para que nós possamos ter gestões cada vez mais transparentes e eficientes e políticas públicas que atendam os anseios da população. Dialogamos também com a iniciativa privada para buscar parcerias, além de articulação com a Assembleia Legislativa e a Bancada Federal. Nosso propósito é aproximar cada vez mais os municípios e levar Amunes para o interior, buscando articulação e a interiorização da gestão”, disse o presidente Luciano Pingo.

Veja os principais projetos, conquistas e pautas desse 1º ano de Gestão 2023-2025: 

• Projeto “Amunes na Estrada” 
  Em 2023, de forma inédita, a Amunes colocou o pé na estrada e visitou as 10 regiões administrativas do Espírito Santo. De junho a agosto de 2023, foram quase 3 mil quilômetros percorridos para levar a associação para bem perto dos municípios e oportunizar articulação com deputados federais e estaduais, prefeitos, secretários de estado e municipais, vereadores e servidores. Mais de mil pessoas foram impactadas com a capacitação oferecida pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e Casa Civil do Governo do Estado, por meio da Academia de Gestão Municipal 2.0. 
  
  Em 2024, o projeto chega à sua 2ª edição reforçando o objetivo principal, de aproximação e articulação dos municípios, e de capacitação dos agentes públicos. Dessa vez, em parceria com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e com o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) durante os encontros serão oferecidas capacitações sobre Direito Eleitoral e Conclusão de Mandato.
  
• Workshop de Articulação e Gestão Pública e 2º Prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata
  Em novembro, aconteceu o Workshop gratuito de Articulação e Gestão Pública, voltado a agentes públicos municipais e com a presença de especialistas do Espírito Santo e do Brasil que compartilharam informações sobre temas importantes para a gestão pública, como Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Condutas Vedadas a Prefeitos e Vereadores em ano eleitoral, Previdência Social dos Municípios, e o caso de sucesso “Pacto Lajeado pela Paz”, do município de Lajeado, no Rio Grande do Sul. 
  
  A Associação também retomou o Prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata e, durante o Workshop, reconheceu os melhores projetos desenvolvidos nos municípios. Foram distribuídos mais de R$600 mil em prêmios para o desenvolvimento dos projetos, investimentos da Amunes em parceria com o Governo do Espírito Santo.
  
• Feira dos Municípios 
  Depois de anos, em 2023, por iniciativa do governador do Estado, Renato Casagrande, e com apoio total da Amunes, a Feira dos Municípios voltou a acontecer. Durante 4 dias milhares de pessoas puderam reviver a experiência que ficou marcada na história do Estado, conhecer e se encantar com os atrativos, belezas e diferenciais de cada uma das 10 regiões turísticas do Espírito Santo. 
  
  A Feira dos Municípios é uma vitrine das regiões turísticas para o estado, o Brasil e o mundo e destacou as potencialidades de cada município, proporcionando aos visitantes uma viagem cultural por todo o Espírito Santo, passando pelo artesanato produzido nas diferentes regiões, degustação de produtos típicos de cada localidade, além do potencial turístico das cidades capixabas. 
   

Principais pautas do municipalismo:

• Saneamento Básico 
      A Amunes acompanha e participa das principais discussões sobre temas que impactam a gestão pública municipal. Implantou um Grupo de Trabalho sobre Saneamento Básico, realizou diversas reuniões, com presença de prefeitos, representantes de SAAEs, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do ES (Aries) e do Governo do Espírito Santo para tratar das diretrizes do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e da Microrregião do Águas e Esgoto do Espírito Santo. O Grupo de Trabalho, liderado pelo prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, pediu apoio da Assembleia Legislativa para revisão e aprovação do Projeto de Lei (PL) que reconsidera a proporção de votos distribuídos aos municípios no Colegiado da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo, dando a cada um o mesmo peso de voto. Além disso, a Amunes liderou visitas aos municípios para discussões sobre o cumprimento dos prazos e metas do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 

Previdência Social dos Municípios 
A situação da previdência social dos municípios também é acompanhada de perto pela Associação dos Municípios do Espírito Santo, tanto para os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) quanto os que fazem parte do Regime Geral. 

Para a audiência Pública “Preservação do Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)” do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou encontros virtuais para ouvir os representantes das prefeituras e dos institutos de previdência dos municípios e reunir informações sobre a situação de cada um deles, suas demandas e preocupações. Na audiência pública do TCE-ES, o assessor jurídico da Amunes, Dr. Rodrigo Barcellos, um dos selecionados para fazer apresentação, defendeu e apresentou as informações, dúvidas e o posicionamento dos municípios.

Transporte Escolar
A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) defendeu a importância da criação de uma legislação que disponibilize transporte escolar gratuito para os alunos matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes. O presidente da associação, Luciano Pingo, fez o pedido, por meio de ofício, ao ministro da Educação, Camilo Santana. 
Também dialogou com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação (SEDU) sobre os custos do transporte escolar para os municípios, em busca de cálculos atualizados para que a oferta do serviço não sobrecarregasse os municípios.

Novos projetos:

• “AMUNES TÁ ON”
  A Amunes lançou, em fevereiro passado, o projeto “AMUNES TÁ ON”, um canal de apoio aos municípios para garantir mais informações sobre convênios e oportunidades de captação de recursos junto aos governos federal e estadual. O novo serviço também garante relatórios sobre a situação que a municipalidade se encontra em relação às parcerias já celebradas, tudo isso por meio das redes sociais e contatos diretos das prefeituras.
  
• Novo site 
  O portal da Amunes está de cara nova! O novo site já está no ar com design mais moderno, dinâmico, interativo e responsivo. A nova proposta mantém as principais funcionalidades já conhecida, como a história da instituição, informação dos municípios, apresentação das diretorias, página de notícias, acesso direto ao Diário dos Municípios (DOM), mas traz novidades e atualizações importantes, como a seção de depoimentos de autoridades e apresentação da equipe de colaboradores da Amunes. 
  
  Outra novidade interessante é que o leitor vai encontrar todas as ações recentes desenvolvidas pela Associação, como o Amunes na Estrada, o Orienta Amunes, o Amunes TÁ ON, Capacita Amunes, Café com Poderes e o Monitora TC. O lançamento do novo site é parte das comemorações de 1 ano da gestão Biênio 2023-2025.
  
• Canal no WhatsApp
  Outra novidade também lançada como parte das comemorações pelo primeiro ano da Gestão Biênio 2023-2025 é o Canal do WhatsApp “AMUNES • Resumo Municipalista”, mais um meio de informação sobre as notícias do municipalismo, boletins, informações de cursos, eventos e muito mais.