Acordo de Cooperação Técnica promove doação de veículos do MPT-ES para a PRF-ES
Na tarde da última sexta-feira (17), o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) doou quatro veículos usados para reforçar a frota da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Membros e servidores/agentes de Segurança Institucional do MPT, além de policiais rodoviários federais compareceram à reunião de assinatura do termo de doação e ao evento de entrega dos automóveis, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.
De acordo com o procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer, a instituição ministerial está “à disposição e deseja estreitar os laços institucionais com a PRF”. A partir desse convênio, o MPT promoveu a doação de quatro veículos usados da marca Renault: dois do modelo Fluence e dois do modelo Duster.
Segundo o superintendente da PRF, Amarilio Luiz Boni, “as viaturas ajudarão na atividade de inteligência e auxiliarão os policiais nas mais diversas atividades de levantamento de informações ao longo das rodovias federais. Para nós, é uma grata alegria receber esse apoio do Ministério Público do Trabalho, uma parceria que já vem de longa data, e cada vez mais é fortalecida. Não só com ações como esta, mas também no apoio mútuo que as duas instituições têm oferecido uma a outra”, comentou.
Acordo de Cooperação Técnica
Os veículos doados são provenientes de um ACT celebrado entre a União, por intermédio da PRF, e o MPT, com o intuito de desenvolver ações de interesse comum entre os partícipes, por meio de intercâmbio de experiências, conhecimentos, dados, informações, sistemas e tecnologias.
Conforme dispõe o ACT, a finalidade é aprimorar as atividades finalísticas dos dois órgãos, e a integração para o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas ao combate às violações aos direitos fundamentais dos trabalhadores, tais como: o trabalho escravo, o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, incluída a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, as fraudes trabalhistas, bem como as violações ao meio ambiente do trabalho.
O acordo, portanto, beneficiará as duas instituições e a sociedade civil. De acordo com o chefe do setor de Segurança Institucional do MPT-ES, Moacyr Nascimento Rebelo, “é com muita satisfação que agradeço a todos que contribuíram pela celebração desse ACT, entre o MPT e a PRF, em especial, ao procurador-geral do Trabalho, o Dr. José de Lima, e ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, o Sr. Silvinei Vasques”.
Integrantes do MPT e da PRF
Estiveram presentes na entrega o procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer; os procuradores do Trabalho, Estanislau Tallon Bozi e Janine Milbratz Fiorot; os servidores do MPT e agentes de Segurança Institucional (ASI) da Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI), Moacyr Nascimento Rebelo, Felipe de Magalhães Castro dos Santos, Leo Vagner Prieto Gonçalves; além do superintendente da PRF, Amarilio Luiz Boni; e os policiais rodoviários federais, Ricardo Alves Santos, Beatriz Magri Tomasi, Renata Loss de Freitas Boni e Breno Simão Boscaglia.
O que é o MPT – O Ministério Público do Trabalho (MPT), um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
O MPT tem autonomia funcional e administrativa e, dessa forma, atua como órgão independente dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Os procuradores do Trabalho buscam dar proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista.
