Vereadores de Anchieta fazem diversas solicitações ao Executivo

A 53ª sessão ordinária realizada no Plenário “Urias Simões”, na Câmara de Anchieta na noite desta terça-feira mais uma vez foi marcada de diversas solicitações ao Executivo Municipal

O vereador Tássio Brunoro (MDB) apresentou indicações solicitando serviços para Limeira e Ubu, além de solicitar a implantação do Programa “Inova Jovem” no município, informações às Viações Sudeste e Planeta, apresentar Projetos de Lei e homenagear jornalistas.

Encaminhadas ao secretário municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, a indicação Nº 167 solicita que sejam providenciadas a drenagem e a abertura das valas de escoamento de água na comunidade de Limeira, além de realizar o serviço de limpeza das margens devido ao acúmulo de mato, que obstrui a passagem da água e ajuda na proliferação dos mosquitos. Já a de Nº 169 solicita melhoria na iluminação pública na Rua e da Praça Nair Muqui Pinto, na comunidade de Ubu, pois existem luminárias queimadas e postes quebrados.

Ao chefe do Executivo, direcionou a indicação Nº 168 que solicita a implantação do Programa “Inova Jovem” no município, de empreendedorismo, que tem como objetivo auxiliar a autonomia financeira dos jovens negros de baixa renda, criado pela Secretaria Nacional de Juventude. Além disso, também objetiva desenvolver as potencialidades, confiança e auxiliar a colocar os sonhos do negócio próprio dos jovens em prática, contribuindo, também, com a economia local.

À Viação Sudeste e Viação Planeta, por meio do requerimento Nº 31, solicita informações sobre as frotas de ônibus utilizados pelas empresas que fazem o transporte intermunicipal e se os mesmos estão de acordo com o que consta no contrato de concessão. Em sua justificativa, relatou que alguns ônibus apresentam péssimas condições de uso e que os transportes devem apresentar condições mínimas para que os moradores e turistas possam utilizá-los.

Também apresentou os seguintes Projetos de Lei:

– Projeto de Lei Nº 38/2018, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro de Mãe-Bá,

– Projeto de Lei Complementar Nº 03/2018, que dispõe sobre alteração do artigo 44 da Lei Complementar Nº 22, de 24 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Código de Obras do município. O capítulo VII, onde se encontra o referido artigo, aborda sobre as condições gerais relativas a terrenos não edificados (limpeza). Com a alteração do artigo, fica determinado que a Prefeitura acrescente 30% da taxa de administração sobre o valor do serviço, a ser cobrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 07 de abril, Brunoro apresentou a Moção de Votos de Congratulações, Louvor e Aplausos.

 

Renato Lorencini tem PL’s que reconhece o Circuito dos Imigrantes e institui o Dia do Imigrante aprovados

O vereador Renato Lorencini (PSB) teve dois Projetos de Lei aprovados. O PL Nº 04/2018 que dispõe sobre o reconhecimento do Circuito dos Imigrantes no município foi aprovado com unanimidade. O Circuito é composto de atrativos turísticos e empreendimentos ofertantes de serviços turísticos situados nas localidades de Porto de Cima, Morro da Penha, Residencial Martins, Arerá, Baixo Pongal, Córrego da Prata, Dois Irmãos, Alto Pongal e Alto Joeba. O objetivo da PL é fortalecer o agroturismo local, estimular o engajamento das comunidades no resgate e ensino da história da imigração italiana, na hospitalidade e na compreensão da atividade turística, contribuir para a conscientização e preservação dos patrimônios históricos, culturais e ambientais, entre outros.

Já o PL Nº 05/2018 que institui o Dia da Imigração Italiana, a ser comemorado anualmente no dia 06 de setembro, também foi aprovado com unanimidade.

Ao fazer uso da tribuna, o vereador falou sobre a situação das famílias que vivem às margens da BR-101 que foram notificadas pela concessionária ECO 101 para que façam projetos das obras de acesso às suas moradias num prazo de 30 dias. Também falou acerca da situação das famílias do bairro Planalto que foram notificadas pela justiça a desocupar as residências.

 

Richard Costa solicita escala de coleta de lixo nos feriados e setor exclusivo para a Regularização Fundiária

O vereador Richard Costa (PPL solicitou escala de coleta de lixo nos feriados e encaminhou requerimento ao prefeito Fabricio Petri. Ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicitou via indicação Nº 102 que seja realizada a manutenção na rua da Praia dos Namorados e da Praia Costa Azul, no balneário de Iriri.

Já a indicação Nº 172 solicita que seja elaboração de uma escala especial de coleta de lixo para os feriados prolongados e que o mesmo seja fixado em locais públicos, haja vista o excesso de lixo nos balneários do município.

Por meio do requerimento Nº 25, encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Tássio Brunoro, solicitou que seja enviado um convite ao gerente de Relações Institucionais da mineradora Samarco, Rodolpho Samorini Filho, para que faça uso da tribuna e preste esclarecimentos acerca da retomada das atividades e contratações.

Já o requerimento Nº 32, encaminhado ao chefe do Executivo, solicita que seja providenciado um setor exclusivo para Regularização Fundiária em área urbana e consolidada em acordo com a Lei Nº 1.977/2009.

Também apresentou a Moção de Votos de Congratulações, Louvor e Aplausos, homenageou a Associação Iriri Vivo e colaboradores pela realização do 4º Iriri Paixão Capixaba – Festival de Torta Capixaba, realizado entre os dias 29 e 31 de março, no balneário de Iriri. E, por meio de outra Moção, também homenageou o grupo de teatro do Santuário Nacional São José de Anchieta pela apresentação da peça “Paixão de Cristo” na Sede e em Iriri.

Costa fez uso da tribuna e falou sobre a importância da mineradora Samarco prestar esclarecimentos aos cidadãos anchietenses sobre a retomada dos serviços e da contratação da mão de obra local.

 

Professor Robinho solicita serviços de manutenção para comunidades do interior e Ubu e tem PL aprovado

O vereador Professor Robinho (Avante) solicitou serviços de manutenção à secretaria municipal de Infraestrutura para as comunidades de Emboacica, Simpatia e Ubu e teve Projeto de Lei (PL) aprovado.

A indicação Nº 170 solicita que seja feita a manutenção da ponte que dá acesso às comunidades de Emboacica e Simpatia. Segundo justificativa apresentada, o Executivo não tem realizado o devido serviço e, com as chuvas que caíram recentemente na região, ficou difícil a passagem dos moradores das comunidades.

Já a de Nº 171 solicita manutenção do bueiro localizado na Rua Mário Pereira das Neves, em Ubu, que está danificada e colocando em risco a vida dos cidadãos que por ali circulam e das crianças que utilizam a via para brincar, além dos carros que transitam pela comunidade.

O PL Nº 09/2018 que acrescenta o artigo 56-A e o parágrafo 2º ao artigo 76, da Lei Municipal Nº 1.045/2015, que dispõe sobre as normas gerais relativas as seleções públicas (concursos ou processos seletivos) no município, instituindo o Estatuto do Concurso foi aprovado com unanimidade.

Ao fazer uso da tribuna, o vereador reiterou sobre a falta de pagamento aos servidores do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes)/Creche. Aproveitou e fez um requerimento verbal solicitando que a presidente do Mepes, Amélia Siller, compareça na última sessão ordinária deste mês para prestar esclarecimentos.

 

Serginho solicita melhorias em estradas do interior, redutor de velocidade para Subaia e informações ao Governo do Estado

O vereador Serginho (PSD) solicitou melhorias em estradas do interior, redutor de velocidade eletrônico, manutenção de quadra poliesportiva, além de solicitar informações via requerimento. Visando melhoria nas estradas da Sede e do interior, encaminhou a indicação Nº 155 à secretaria municipal de Infraestrutura e solicitou os serviços de manutenção e limpeza na estrada da comunidade de Peraquara e nas estradas de acesso que se encontram cheias de buracos e matos. Já a de Nº 157 solicita os mesmos serviços para a comunidade de Cantagalo, próximo à Estratégia Saúde da Família (ESF) II.

A indicação Nº 156, encaminhada ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo (DER/ES), Ênio Bergoli da Costa, solicita a instalação de um redutor de velocidade eletrônico fixo, com display indicador de velocidade, no trecho da Rodovia ES – 060, em frente à Igreja Católica da comunidade de Subaia. Por se tratar de uma via com grande rotatividade de veículos que circulam por ali em alta velocidade e a travessia de pessoas na via, é necessário a instalação de um radar e reparo na sinalização.

E a indicação Nº 158, também encaminhada à Infraestrutura, solicita que seja feita uma análise de risco e a devida manutenção na quadra poliesportiva de Nova Esperança.

Por meio do requerimento Nº 30, encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, solicita informações sobre a construção de uma nova ponte que liga as comunidades de Jaqueira à Olivânia, que cedeu por causa das fortes chuvas que caíram recentemente na região.

Alexandre Assad solicita melhoria na iluminação pública e apresenta Projetos de Lei

 

O vereador Alexandre Assad (PRB solicitou melhoria na iluminação pública, limpeza e manutenção de praça e de terreno destinada à construção da nova rodoviária, além de apresentar Projeto de Lei (PL).

A indicação Nº 159 solicita providências quanto ao reparo e troca de lâmpadas dos postes localizados em frente ao trevo de acesso à comunidade de Mãe-Bá, assim como do poste ao lado do ponto de ônibus do mesmo local. A falta de iluminação está colocando em risco os usuários que ali ficam esperando o transporte coletivo.

Na indicação Nº 160, solicita que seja feita a limpeza e manutenção da praça esportiva do bairro Nova Jerusalém, principalmente do alambrado, pois está contribuindo com a proliferação de insetos e outros.

Já a de Nº 161, solicita o serviço de limpeza da área destinada à construção da nova rodoviária da cidade, localizada na Ponta dos Castelhanos, às margens da Rodovia do Sol. Segundo a justificativa apresentada, a área se encontra invadida por matos e com indícios de focos de mosquitos, além de estar sendo utilizado por usuários de drogas.

Também apresentou o PL Nº 37/2018 que cria o Programa Municipal denominado Anchieta Sustentável, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.

Assad falou sobre os problemas no município na Educação, Saúde e Infraestrutura. “A população está reclamando da saúde oferecida, da falta de remédios e outros. A saúde já foi referência na região, premiada e hoje vive um período tenebroso”, disse o vereador, que também falou sobre a transferência e atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e a coleta de lixo.

 

Zé Maria solicita serviços à Saúde, aquecedor para a Casa dos Idosos e informações ao Meio Ambiente

O vereador Zé Maria (PEN) solicitou serviços à secretaria municipal de Saúde, instalação de aquecedor na Casa dos Idosos e informações ao Meio Ambiente. À Saúde, encaminhou a indicação Nº 162 e solicitou que interceda junto ao setor responsável de controle de pragas para que realize um trabalho nas comunidades de Belo Horizonte e Mãe-Bá, pois há uma grande quantidade de ratos pelas ruas. Já a indicação Nº 164 solicita a retomada das máquinas copiadoras para as Estratégias Saúde da Família (ESF) do interior, pois muitos usuários necessitam de marcar consultas e cópias de documentos e encaminhamentos.

A indicação Nº 163, direcionado à secretaria municipal de Assistência Social, solicita que seja instalado um aquecedor solar na Casa dos Idosos, haja vista o elevado gasto para aquecer a piscina utilizada para a prática de hidroginástica.

À secretaria municipal de Infraestrutura, encaminhou a indicação Nº 165 para que seja feito um quebra-molas na Rua Emílio dos Santos Souza, no bairro Justiça II. De acordo com a justificativa apresentada, os veículos e motos passam na referida via em alta velocidade, colocando os pedestres em risco.

Por meio do requerimento Nº 28, solicita à secretária municipal de Meio Ambiente, Jéssica Martins, que seja feito um levantamento de quantas e quais multas foram aplicadas à Companhia Espírito Santense de Sanemaneto (Cesan) por falta de Projeto Ambiental, bem como os valores das multas. Já o de Nº 29 solicita os valores disponíveis para o município referente as compensações ambientais, o que está sendo feito com o recurso e se existe algum projeto em andamento.

 

Vereador Beto Caliman solicita informações à secretaria municipal de Saúde

O vereador Beto Caliman (DEM) solicitou informações à secretária de Saúde, Jaudete Frontino, quanto a transferência do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I, e apresentou um Projeto de Lei (PL). Por meio do requerimento Nº 27, solicitou as seguintes informações quanto a transferências do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I do bairro Justiça para a Guanabara: se o município dará transporte as pessoas assistidas; se foram feitos estudos para a transferência, no que se refere as dificuldades de locomoção; o custo e benefício com tal ato e se as pessoas assistidas pelo CAPS I serão atendidas juntamente com as pessoas assistidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) – mesma estrutura.

Também apresentou o PL Nº 98/2017 que dispõe sobre veículos e carcaças de veículos abandonados em vias públicas.

Caliman fez uso da tribuna e falou sobre os problemas na coleta de lixo e da situação dos moradores do bairro Planalto, que foram notificados judicialmente e correm risco de serem dispensados.

Vereador Cléber Pombo solicita melhorias para Ponta dos Castelhanos e Mãe-Bá

O vereador Cléber Pombo (PPL) apresentou indicações solicitando serviços ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna. Na indicação Nº 153 solicita que seja feita a reforma e manutenção na Praça da Ponta dos Castelhanos, que se encontra depredada. Já a indicação Nº 154 solicita os serviços de limpeza e manutenção do terreno da obra da Creche da comunidade de Mãe-Bá, que está tomada por matos e facilitando a aglomeração de insetos.