Vereador de Cachoeiro é preso em operação do Gaeco

DARINHO DA SAÚDE, TAMBÉM TRABALHA COMO MOTORISTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

WANDERSON AMORIM/AquiNotícias

O vereador de Cachoeiro Dário Silveira Filho, 43 anos, o “Darinho da Saúde” (PSDB), foi preso nesta quarta-feira (4) sob acusação de vazar informações da Operação Panaceia, do Ministério Público Estadual (MPES), que desmantelou um esquema de sonegação e venda de remédios roubados em farmácias do município. Darinho está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP).

A operação foi realizada pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Vigilância Sanitária Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

De acordo com o coordenador do Gaeco e relator do procedimento investigação, promotor Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, no dia 20 do mês passado, na primeira fase da operação Panaceia, que resultou na prisão de dez pessoas, Darinho da Saúde, que também é funcionário efetivo da Prefeitura atuando como motorista da Vigilância Sanitária, informou a donos de farmácias sobre a ação que seria realizada naquela data.

“Nós temos todo um protocolo para realizar as operações e poucas pessoas são informadas sobre ela antes de seu início. O vereador, por ser funcionário da Secretaria de Saúde, teve acesso aos alvos da operação e os avisou. Tenho já confirmado pelo menos dois alvos da operação avisados que iríamos fazer a fiscalização. Em um deles, tínhamos informações precisas de irregularidades, mas após ter sido informado pelo vereador nada de ilícito foi encontrado na farmácia”, disse o promotor.

Ao ser preso, Darinho da Saúde confessou ter cometido o erro de avisar “a colegas” sobre a operação que iria ser iniciada.

“O vereador, de forma equivocada avisou que a Polícia Federal faria a operação. Nós Assessoria Militar do MPES realizamos um trabalho de inteligência e conseguimos descobrir o vazamento daquela operação. Hoje fomos até a Vigilância Sanitária para prendê-lo temporariamente por 30 dias, mas ele estava na rua a serviço da Prefeitura, sendo localizado e preso”, contou o Capitão Schwardz.

Com o parlamentar, o Gaeco apreendeu um celular. Já em sua residência, documentos suspeitos. “Na casa dele encontramos vários documentos, entre eles atestados médicos com carimbo e assinatura de médicos. Não podemos armar ainda se o carimbo e a assinatura foram falsificados ou se realmente existe o médico especificado no documento. Somente a perícia poderá apontar esses dados”, explica Schwardz.

Na segunda fase da operação Panaceia, também foram cumpridos pelos agentes da Assessoria Militar do MPES, com a participação da Receita Estadual e da Vigilância Sanitária, mandado de prisão temporária contra um funcionário de uma farmácia localizada no bairro Guandu. No local foram apreendidos um celular e um computador. Quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça de Cachoeiro também foram cumpridos.

O vereador e o outro detido foram encaminhados a um Centro de Detenção Provisória (CDP) do Estado. Darinho da Saúde, por ser parlamentar, cará em cela especial.

O vereador poderá responder pelo crime de obstrução de Justiça. A denúncia contra os envolvidos na organização criminosa deverá ser apresentada ao judiciário dentro de 15 dias.

Em nota, a Câmara Municipal de Cachoeiro não vai se manifestar sobre o assunto, já que não foi informada oficialmente sobre a prisão de Dario Silveira. A Secretaria Municipal de Saúde vai abrir processo administrativo disciplinar para apurar os fatos.

O crime

Segundo o MPES, a associação criminosa promoveu fraude fiscal que supera R$ 100 milhões. Farmácias e distribuidoras de remédios chegaram a ser fechadas. Uma delas, segundo a Vigilância Sanitária de Cachoeiro, estava comercializando medicamentos furtados.

No último dia 20, na primeira fase da operação, dez pessoas foram presas. Cinco delas em cumprimento de mandado de prisão temporária de 30 dias. Cinco foram presas em agrante. Quatro pagaram ança e foram soltas. No dia 25, outra pessoa foi presa. O caso permanece em sigilo e, por isso, os nomes dos envolvidos não são divulgados.

As pessoas físicas envolvidas podem responder, em tese, por crimes contra o patrimônio (receptação qualificada); tráfico de drogas; organização criminosa; fraude fiscal e crime contra a saúde pública.

Entenda o caso

A Operação Panaceia foi deflagrada após prévia investigação, cujas diligências – em um primeiro momento – indicam que empresários de distribuidoras de remédio e de farmácias, bem como pessoas que faziam a distribuição e venda de medicamentos sem emissão de notas fiscais, ou emitindo notas com conteúdo inidôneo, fraudando o Fisco Estadual e possibilitando a venda indiscriminada de medicamentos de uso controlado sem a retenção do receituário médico.

Nesta fase são cumpridos mandados relativos a pessoas que, de uma forma ou de outra, auxiliaram outros investigados para que os crimes não fossem descobertos.

Panaceia

Panaceia é uma palavra com origem no grego panákeia, sendo que pan signica “todo” e ákos signica “remédio”. Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.