Prefeitura de Itapemirim vai subsidiar Óleo Diesel para embarcações pesqueiras
Os pescadores de Itapemirim vão ter um motivo para comemorar: a Prefeitura está lançando o Programa Óleo do Futuro – (PROFUTURO). E já nesta segunda-feira (10), começa o cadastramento para pescadores participarem do programa e receberem o subsídio do Óleo Diesel, para abastecimento das embarcações pesqueiras.
Os pescadores interessados poderão fazer o cadastramento a partir das 09h ás 16h, na secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca (Semap). O prefeito Thiago Lopes, destaca que a iniciativa é muito importante para fortalecer e estimular a atividade pesqueira no município.
“Estamos concluindo a construção do Terminal Pesqueiro, em Itaipava. Essa é mais uma medida para aumentar a competitividade de nosso produto, e principalmente, valorizar o pescador de nossa região, fazendo com que ele tenha maior lucro”, diz.
A Lei determina o subsídio financeiro de 25% sobre o Óleo Diesel para 200 embarcações pesqueiras. Isso pode beneficiar os cerca de 2000 pescadores cadastrados no sistema de estatística da Semap.
Têm direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras. O cadastramento para fornecedores também se inicia na segunda-feira e vai até o dia 14/12, no mesmo local, na rua Leopoldino Fernandes da Rocha, na praia de Itaipava.
Serviço
Os interessados devem ir realizar a inscrição, munidos de cópias e originais dos seguintes documentos:
Cadastro de pescadores:
– Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação com foto (RG, CNH OU CTPS), e comprovante de resência atualizado.
– Título de Inscrição da Embarcação (TIE)
– Inscrição Estadual (FACA)
– Documento de identificação e comprovante de residência atualizado da tripulação.
Cadastro de fornecedores:
– Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
– Contrato Social
– Registro de distribuidor/fornecedor de combustíveis na Agência Nacional do Petróleo (ANP)
– Licença de operação
– Comprovante de Inscrição junto à secretaria de Fazenda do Estado
– Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação com foto (RG, CNH OU CTPS), e comprovante de resência atualizado.
– Certidões de regularidade final para com a Fazenda Federa, Estadual e Municipal.
