Obra da praia e Piúma vai virar um elefante branco, afirma representante da Mississipe
A rescisão amigável não foi proposta pela Mississipe, e já que a Prefeitura optou por uma unilateral, a empresa promete recorrer, até embargar a obra de construção do muro de contenção da Praia em Piúma
A obra de construção do muro de contenção da orla da Praia de Piúma já começou com 38 dias de atraso, depois disso, vários contratempos, até chegar no capítulo: a rescisão unilateral do contrato proposta pela Prefeitura de Piúma que deverá custar muito caro ao sonho da população, ou seja, a obra não será realizada. Se a ideia era não dar o mérito ao professor Ricardo, quem começou, o mérito não será de ninguém. Fica com o prejuízo o município. E o que tudo indica.
Qual cidade não quer uma obra paga pelo Governo do Estado no valor de R$ 4.619.334,90 e com o dinheiro já na conta? Parece que Piúma não quer. O governador Renato Casagrande esteve na manhã do dia 15 de março de 2019, no balneário e assinou o Convênio para a construção do muro de contenção e recuperação de calçadas e ciclovia na Avenida Prefeito José de Vargas Scherrer, a popular Avenida Beira Mar.
Naquela manhã de março brotava mais uma vez no coração do piumense a esperança te ver uma orla bonita, recuperada e pronta para receber os turistas e todos ganhariam dinheiro com o turismo na badalada praia dos carnavais dos trios elétricos. Entretanto, o sonho está cada vez mais distante.
Recentemente o governador afirmou em uma live durante a inauguração da obra da construção do muro de contenção da orla na Ponta dos Castelhanos em Anchieta que o problema da obra de Piúma é político.
Problema político, isto mesmo, o problema que emperra a obra da orla e ela não sai. Em 10 meses, apenas 90 metros de muro. A prefeitura está rescindindo o contrato com a empresa Mississipe Empreendimentos Ltda. E sabe de quem é a culpa? Deve ser do cidadão que paga os salários dos gestores para eles realizarem obras e serviços para a coletividade.1
É um jogo de empurra-empurra. A Prefeitura alega que a empresa não tem compromisso e não cumpre com o contrato. A empresa afirma que a Prefeitura não tem interesse na obra e dificulta a realização da mesma atrasando pagamentos e não atendendo aos protocolos.
A empresa não abandonou e vai entrar com recurso
A edição impressa 154 trouxe como manchete de capa “Empresa abandona obra da praia em Piúma” com base na explanação do secretário de Obras, ou seja, na versão da Prefeitura.
Logo em seguida, a Reportagem do jornal foi procurada pela empresa onde eles alegam que jamais abandonaram a obra e também não pediram que fosse feita uma rescisão amigável como afirmou o Rafael Scherrer, secretário de Obras.
O gerente administrativo da empresa Mississipe Empreendimento Ltda, responsável pela construção do muro de contenção da orla, Daniel Carvalho afirmou que a empresa não abandonou a obra, e que não houve rescisão do contrato com a Prefeitura conforme noticiou o jornal em sua edição impressa na semana passada e conforme vídeo veiculado na rede social da prefeitura gravado pela prefeita Martha Scherres e o secretário de Obras Rafael Scherres no dia 24 de junho.
Oportunamente, Daniel assegurou que, quem propôs a rescisão do contrato amigável com a empresa foi o secretário de obras, Rafael Scherrer e o secretário diz que foi a empresa.
De acordo com Daniel, foi realizado uma reunião no último dia 18, na sede da prefeitura de Piúma, proposta pelo secretário de Obras, e nesta foi sugerido a rescisão contratual amigável. “No dia 01, nós recebemos uma notificação por parte da Prefeitura com interesse em rescindir o contrato, mas não houve rescisão ainda, cabe recurso, e a empresa vai apresentar o recurso. A empresa não tem interesse em rescindir o contrato, visto que partiu da Prefeitura o interesse em fazer a rescisão amigável”, disse o gerente administrativo financeiro.
O secretário de obras Rafael Scherrer, segundo o gerente administrativo da Mississipe, na reunião do dia 18, disse que estava muito difícil continuar com a empresa devido ao ritmo lento que a obra estava acontecendo, e que a população estava cobrando muito, então Guilherme, quem tem a procuração da empresa no ES disse para ele ficar à vontade para fazer o que achava viável, se deixaria a empresa continuar a obra ou faria a rescisão. “Então Rafael Scherrer perguntou se nós concordaríamos com uma rescisão amigável, e o Guilherme prontamente concordou, até porque não teria motivos para sair da cidade desentendidos com a prefeitura. Marcamos uma nova reunião, que ocorreu na terça-feira 23, porque o advogado e o procurador do município tinham que estar presentes, e nessa segunda reunião estavam o secretário de Obras Rafael Scherrer, a prefeita Martha, a Carolina, fiscal do contrato e o Dionatan, secretário de Administração, então Dionathan disse que na opinião dele não seria feito uma rescisão amigável, e sim, uma rescisão unilateral, partindo da prefeitura, ficando de dar uma resposta a empresa, pois iam falar com o procurador que não pôde estar presente porque estava com suspeita de Covid-19, no dia seguinte comunicou ao nosso advogado Dr. Felipe que, de fato, a decisão da prefeitura seria a rescisão unilateral. Somente no dia 01, segunda-feira, nós fomos notificados pela Prefeitura sobre essa rescisão, mas o contrato ainda não rescindido, pois ainda cabe recurso, ainda cabe defesa, e a empresa vai apresentar o recurso e recorrer no prazo da lei. A empresa segue trabalhando desde a primeira reunião, normalmente”, afirmou.
Multa
Em relação a multa de R$120 mil aplicada pela Prefeitura à empresa por descumprimento de prazos com a obra, Daniel disse que foi apresentada uma defesa, e o processo parou. “Nós não pagamos e não tem a multa, tem uma notificação e nós apresentamos a justificativa pelo atraso”.
Guilherme Ferreira procurador da Mississipe assegurou a Reportagem que a obra em Piúma está lenta devido a diversos fatores, como por exemplo, a demora de 38 dias após a assinatura do convênio com o governo para a Prefeitura obter a licença da Superintendência de Patrimônio da União – SPU. Em seguida vieram a temporada de chuvas e para atrasar ainda mais, a empresa trabalhou de outubro a março sem receber a primeira medição que fora feita em dezembro de 2019.
Para a imprensa, segundo Guilherme a Prefeitura responsabiliza a empresa por protocolizar a medição faltando documentos, mas ele frisou que, a lista de todos os documentos não era passada a empresa. “Eles não pedem a lista dos documentos que necessitam para ser protocolados junto com a medição. Somente na última nos enviaram uma lista de todos os documentos que eram para serem entregues junto com a documentação para o processo andar. Não tem condições eles demorarem todo este tempo para pagarem uma medição, a empresa tem compromissos”, assegurou.
De acordo com Guilherme no ato da assinatura do contrato foi percebido que o projeto apresentava falhas, porém, o contrato revê um aditivo de 25% para os devidos ajustes, mas até o momento o protocolo não foi atendido e a empresa sequer teve qualquer resposta, nem negativa, em positiva.
Replanilhamento
No dia 14 de fevereiro, segundo Guilherme foi protocolizado na Prefeitura um replanilhamento onde se pontuava a necessidade do esgotamento para rebaixamento do nível de água na escavação. Solicitava sistema de bombas e geradores – serviço executado desde o início da obra e inexistente na planilha; escoramento de vala para proteção dos trabalhadores quanto a possíveis desmoronamento.
Do total de 771 metros de muro, afirmou Guilherme, a planilha do projeto contempla apenas 40 metros. “ A forma que tem no quantitativo da planilha não atende toda extensão do muro de contenção. Só atende 154 metros de muro. Falta areia para reaterro. Fomos informados de que a Prefeitura depende de uma licitação para assinatura de um contrato para dragagem do rio. Desde a assinatura do contrato foi informado que os itens: areia, forma, bomba e escoramento faltavam na planilha. Demos início a execução da segunda fôrma mas paramos devido ao atual cenário. A obra não foi parada por problema operacional e sim problema político, conforme o governador disse”, ressaltou Guilherme.
A Mississipe, segundo o procurador dela no ES, Guilherme Ferreira vai entrar com recurso contra a rescisão unilateral proposta pela Prefeitura de Piúma. E, mesmo que a Prefeitura convoque a segunda colocada, há possibilidade de a empresa entrar com um mandado de segurança e embargar a obra, o próximo passo, segundo Guilherme é pedir uma indenização ao município, pois a empresa não abandonou a obra, não foi dado condições de tocar. “Vamos apresentar nossa defesa, depois vem o mandando de segurança, depois vem o embargo, depois vem a indenização, provavelmente, a obra da Praia vai virar um elefante branco. O que podia ser confortável para a Prefeitura, não será, eles terão de rescindir juridicamente”, assegurou o representante da Mississipe.
O que diz a prefeitura
O secretário de Administração de Piúma, Dionatan Hermogênio falou com a Reportagem que não ouviu a fala do governador sobre a obra da construção do muro ser um problema político. Ele ficou sabendo e interpretou que o problema político dito pelo governador pode ser pela troca de prefeito, onde Martha assume interinamente o que pode ter dado a empresa uma impressão de que talvez não fosse receber para tocar a obra. “Com relação a fala da empresa, é um direito que ela tem. A verdade é essa, automaticamente, quando ela tomou ciência da rescisão, fiquei sabendo que ela mandou o pessoal lá para a obra, mas o pessoal está com salário atrasado. Na rescisão ela tem que paralisar imediatamente a obra, tanto é que, a notificação diz que é para ela imediatamente parar a obra, embora conste no processo inicial da fiscal atestando que ela abandou a obra”, frisou Dionatan.
Elefante Branco
Elefante branco é uma expressão usada de forma crítica e irônica para indicar alguma coisa que é valiosa e dispendiosa mas que não possui qualquer utilidade, transformando-se em algo incômodo…
Como um presente estranho ou que ocupa muito espaço, sendo de pouca serventia para quem o recebeu.
Como um projeto governamental ou uma obra dispendiosa e de grandes dimensões, que é inútil, não tendo utilidade prática.
Esse prédio parece majestoso, mas está abandonado, é apenas um elefante branco.- Essa construção não passa de um elefante branco.
