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Vereadora Márcia Cypriano indica compra de notebooks para todos os professores de Anchieta

Vereadora de Anchieta Márcia Cypriano quer professores da rede mais equipados para atuarem com o ensino remoto. Ela pede ao prefeito a compra de notebooks e a distribuição em comodato com os profissionais

Veja a justificativa da vereadora Márcia paraa sua indicação

A vereadora do Podemos em Anchieta, professora Márcia Cypriano Assad, fez uma indicação ao prefeito Fabrício Petri para que faça a compra de notebooks para todos os professores da rede municipal de ensino, haja vista o novo formato de aula no sistema remoto e outras atividades em que precisam de tecnologias avançadas.
Na justificativa da vereadora, o novo formato de aula, no sistema remoto, exige tecnologias avançadas. Os computadores entregues em 2014 em comodato com os professores não atendem mais as novas exigências das novas plataformas que estão sendo utilizadas para a produção das aulas online.
“A Indicação faz-se necessária devido ao sistema remoto de aulas em que os professores precisam transmitir atividades, aulas ao vivo e gravadas”.
Destacou Márcia que, já que não há previsão de término da pandemia e já faz sete anos (2014) que os professores receberam notebooks da prefeitura, agora, mais do que nunca há a necessidade de municiá-los com essa ferramenta de trabalho imprescindível para que possam cumprir suas obrigações com eficiência e, assim, prezar pela valorização dos educandos de nosso município e pela qualidade da educação.
“Sugere-se, ainda, que os antigos notebooks sejam devolvidos, reformados e doados para as escolas e, ou bibliotecas para acesso à internet, pelos alunos, quando a forma presencial de ensino for normalizada”.
Para a vereadora não há inconstitucionalidade na sua indicação, uma vez que a prefeitura não estaria doando os notebooks aos professores. Os computadores estariam sendo entregues em regime de comodatos, ou seja, o professor que for contratado em Designação Temporária, receberia e ao findar o contrato devolveria os mesmos para que os próximos contratados pudessem fazer uso dessa ferramenta de trabalho.

Comodato

É um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu. Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis.

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