STF nega habeas corpus a José Augusto, companheiro da prefeita Amanda e ele continua preso
José Augusto, companheiro da prefeita de Kennedy continua detido em Viana
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou provimento ao habeas corpus (recurso), para a revogação da prisão preventiva no âmbito da “Operação Rubi”, de José Augusto Rodrigues de Paiva, noivo da Prefeita de Presidente Kennedy/ES e ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, no âmbito da Operação Rubi. Ele foi preso em flagrante, no dia 8 de maio. Ele está na Penitenciária de Segurança Média, em Viana/ES.
Amanda Quinta (sem partido), havia sido presa na “Operação Rubi”, mas conseguiu o habeas corpus na Suprema Corte, no dia 17 de setembro de 2019.
José Augusto, é acusado pelo (MP-ES), de integrar organização criminosa, voltada para a prática de atos de corrupção que causaram lesão aos cofres do município por meio de favorecimento a uma empresa em licitações e contratos firmados entre 2013 e 2019.
O TJ-ES e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram a prisão decretada pela primeira instância no caso do ex-secretário.
A defesa sustentava no recurso, que não estão preenchidos os requisitos previstos no Código de Processo Penal, para a decretação da prisão provisória e que ao negar as alternativas à prisão, o juiz não fundamentou sua decisão. Apontava ainda que foi concedida a liberdade a outro investigado no mesmo caso.
O Alexandre de Moraes, afirmou que o STJ manteve o entendimento das instâncias anteriores e destacou que a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, requisitos para a prisão preventiva, foram demonstradas pelo juiz na sua decisão. O relator frisou ainda que a periculosidade do ex-secretário foi evidenciada por seu modo de agir na prática dos delitos. Entre outros aspectos, observou que, durante o cumprimento da prisão temporária, houve reunião na residência da prefeita em que, supostamente, seriam realizados pagamentos ilícitos.
Fonte: tribunaonline
