Senadora Rose defende R$ 11,8 milhões no Orçamento da União a pedido da Ufes para manter projetos destinados a estudantes de baixa renda
Assessoria de Comunicação
Diante das dificuldades orçamentárias impostas ao Governo Federal pela pandemia da Covid-19, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) vai articular no Congresso Nacional para garantir no Orçamento da União deste ano R$ 11,8 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O intuito é manter projetos importantes de apoio à assistência estudantil, inclusão digital e acessibilidade, de modo a atender estudantes de baixa renda.
O compromisso da senadora foi assumido em reunião remota realizada nesta sexta-feira (26) com o reitor da Ufes, Paulo Sergio de Paula Vargas, e representantes do Ministério da Educação (MEC): o secretário-executivo, José Castro Barreto Júnior; subsecretário de Planejamento e Orçamento, Adalton Rocha de Matos; e o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza.
Orçamento – De acordo com a Ufes, serão necessários R$ 5 milhões para a assistência estudantil, R$ 5 milhões para implementação do plano de acessibilidade, R$ 1 milhão para inclusão digital e R$ 840 mil para bibliotecas digitais, no total R$ 11,8 milhões em investimentos em 2021. O projeto de Lei Orçamentária (PLOA), que ainda será votado no Congresso, prevê pouco mais de R$ 6 milhões para a Ufes, o que seria insuficiente para a manutenção dos programas.
“São questões que nos preocupam de forma relevante para o exercício deste ano na gestão da Universidade. Os recursos destinados se revelaram insuficientes para atender aos estudantes cadastrados. É uma situação diferente da normal [por conta da pandemia]. A senadora Rose tem sido parceira de muitos anos da Universidade. Podemos dizer que ela é nossa madrinha”, afirmou o reitor.
O secretário-executivo adjunto do MEC, José Castro Barreto Júnior, explicou as dificuldades financeiras e disse que o atendimento à demanda da Ufes passa pela aprovação do Orçamento no Congresso. “O corte orçamentário do MEC foi da ordem de 18% em todas as secretarias. Foi um corte muito grande. A gente conta com a sensibilidade do parlamento para alocar esses recursos e pedimos o apoio da senadora Rose de Freitas para sensibilizar os demais parlamentares. Por consequência, a gente atende os pleitos da universidade”, pontuou.
Imediatamente, Rose se colocou à disposição do MEC para trabalhar junto ao Congresso por uma nova peça orçamentária, a fim de atender a demanda da Ufes e de outras universidades federais. “Me coloco à disposição de vocês para construirmos uma nova peça orçamentária. Gostaria que trabalhássemos antecipadamente para termos previsibilidade para os próximos anos. Quanto ao próximo Orçamento, há muitas distorções que vamos trabalhar para corrigi-las”, afirmou.
O subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos, reforçou a dificuldade orçamentária e a importância da intervenção da senadora Rose. “O MEC teve queda orçamentária de R$ 13 bilhões. Isso compromete. É muito importante a presença da senadora Rose não apenas para conversar com os parlamentares, mas também para alocar emendas para atender as demandas. O senhor [reitor da Ufes] conta com uma madrinha significativa para a universidade”, declarou.
Já o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, detalhou a queda orçamentária para os programas assistenciais das universidades. “A gente detalha o orçamento com base nos referenciais monetários que o Ministério da Economia nos passa. Só para falar de assistência estudantil, para as 69 universidades federais, era de R$ 1,7 bilhão. Para 2021, está previsto no Orçamento R$ 874,6 milhões. Portanto, em nossa secretaria não temos margem ou saldo para fazer aportes complementares”.
Programas – A assistência estudantil, estabelecida pelo Decreto 7234/2010, propõe a implementação da política de inclusão social na administração superior. A principal preocupação é evitar o agravamento da situação de vulnerabilidade social dos estudantes. A expectativa da Ufes é de aumento da demanda a partir deste ano.
Já o programa de inclusão digital – auxílio equipamento e auxílio internet – foi implementado pela universidade para possibilitar o ensino remoto temporário emergencial. Segundo a Ufes, foram atendidos 3.429 estudantes com investimento de R$ 4,6 milhões. Quanto ao auxílio internet, outros 1.572 alunos foram beneficiados.
O Plano de Ação em acessibilidade promove condições de acessibilidade a estudantes, servidores e comunidade que circulam pelos campi da Ufes.
