Secult lança Rede de Espaços Culturais do Espírito Santo

Com o objetivo de implementar políticas de integração e incentivo aos espaços culturais, público e privado, com ou sem fins lucrativos, a Secretaria da Cultura (Secult) lançou, na quinta-feira (20), o cadastro da Rede de Espaços Culturais do Espírito Santo. Poderão participar teatros, museus, galerias, escolas de música, de capoeira, dança, ateliês de arte, artesanato, design, entre outros locais de produção cultural e artística em todos os municípios do Estado, que tenham espaço com sede física há mais de dois anos. O cadastro/requerimento de participação está disponível no site do Mapa Cultural do Espírito Santo (link abaixo)

>>> Inscrição por meio de link do Mapa Cultural

 Além da previsão de um investimento de R$ 5 milhões em kits de equipamentos técnicos para serem doados aos espaços culturais integrantes, a Rede possibilita inúmeras ações articuladas entre os participantes, como a integração por meio da troca de experiência entre os próprios gestores e a Secult.

 O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, ressaltou a função dos espaços culturais nas comunidades em que atuam. “A cultura acontece nesses espaços, são lugares que encantam, que formam artistas e transformam o público. Criar uma rede de espaços culturais é fortalecer esses elos, é gerar oportunidade em todo o território capixaba para que a arte tenha um canal para fluir e transformar realidades.”

 Para o gerente de Articulação e Espaços Culturais da Secult (GEAC), Vinicius Fabio, a Rede também será uma forma de promover a integração local e o intercâmbio dos espaços culturais com entidades nacionais ou internacionais, possibilitando a realização de apresentações culturais e formativas, financiadas pela Secult ou oriundas de outras instituições.

Quem pode participar:

• Espaços públicos e privados, com ou sem fins lucrativos, cadastrados pelo Mapa Cultural (https://mapa.cultura.es.gov.br/);
• Espaços com sede física no Espírito Santo, que comprovem atividade nos últimos dois anos, ou, em caso de pausa de funcionamento por conta da pandemia, que comprove atuação no período. Nesse quesito, será possível comprovar atividade virtual;
• O espaço terá que comprovar a titularidade de pessoa jurídica; fins culturais pelo CNPJ, estatuto e outros documentos que comprovem a funcionalidade e a adesão à Rede, com a assinatura de um Termo de Cooperação com a Secult;
•  A documentação será analisada pela Gerência da Articulação e Espaços Culturais, da Secult (GEAC), e, depois, a confirmação será publicada no Diário Oficial do Estado e no site da Secult.

Considera-se espaço cultural:

De acordo com a Lei da Rede de Espaços Culturais consideram-se unidades de espaços culturais equipamentos culturais colocados a serviço da sociedade para a pesquisa, produção e difusão cultural, que têm sede física, com o objetivo de produzir e disseminar práticas culturais e bens simbólicos, geridas pelo Poder Público ou por instituições de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa. 

Leia a lista completa de possíveis espaços e a legislação da Rede  AQUI

A Rede de Espaços Culturais do Espírito Santo foi instituída por meio do Projeto de Lei (PL) 411/2021 – Sistema Estadual de Espaços Culturais do Espírito Santo, que, no ano de 2021, passou por diversas tramitações na Assembleia Legislativa, incluindo as comissões de Justiça, Cidadania, Cultura e Finanças, além da aprovação final em Plenário para posterior publicação da sua regulamentação.