Secretário de Obras de Piúma é afastado e tem bens bloqueados pela justiça, bem como o prefeito Ricardo

Além de afastados por 90 dias, o prefeito e o secretário estão proibidos de entrarem nas dependências da prefeitura de Piúma e tiveram s bens bloqueados pela justiça

O secretário municipal de Obras e Serviços de Piúma, André Layber Miranda também foi afastado do cargo por 90 dias, nesta quinta-feira, 17 após deflagração da segunda fase da Operação Rubi. André Layber foi também um dos alvos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na manhã de ontem.

De acordo com o Ministério Público Estadual além do prefeito e do secretário, todos os investigados nesta nova fase da operação estão proibidos de entrarem nas dependências da Prefeitura de Piúma. O prefeito, o secretário e mais dois investigados também tiveram os bens indisponibilizados pela Justiça, atendendo pedido do MPES. Ao todo, dez pessoas foram alvos da Rubi II.

Perguntado ao prefeito, José Ricardo Costa por que a casa do secretário e a Secretaria de Obras também foram alvos de busca e apreensão, ele disse que a pasta é quem é gestora do contrato com a empresa contratada para o serviços de varrição e limpeza. “Não vou dizer que é natural, mas é bastante compreensível que numa busca e apreensão também se vá lá, se há uma desconfiança de que lá está sendo guardado algo que possa de alguma forma está interferindo numa investigação, ou que possa ser motivo de algum tipo de crime e algum tipo de coisa errada. É bastante compreensível que a investigação chegue até a sede da empresa, até a casa do secretário, chegue até a casa do prefeito. O que a gente não consegue compreender, neste momento, é por que se faz uma cautela de afastamento, numa prefeitura que nunca se negou informar nada”, frisou Ricardo.  

Convém ressaltar que a primeira fase da Operação Rubi, Piúma também fora alvo, e foram levados documentos, inclusive, o contrato com a empresa Limpeza Urbana, contrato este assinado pelo ex-prefeito Samuel Zuqui e renovado por Ricardo Costa. O contrato foi averiguado e devolvido
à Prefeitura.   

A Reportagem não conseguiu conversar com o secretário de Obras André Layber, mas o espaço está aberto para ele se manifestar.

A OPERAÇÃO

Em nota o MP informou que a operação consistiu no cumprimento de dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, quatro mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, sendo três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim, três em Anchieta, emitidos pelo juízo da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Residência de investigados e de empresa e sócios suspeitos de integrar o esquema também foram alvos das ações.

Entre os mandados de busca e apreensão, estavam as residências do prefeito e do secretário municipal de Obras e Serviços. Também foi alvo de busca e apreensão a empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Sólidos, bem como sócios e pessoas ligadas à administração da empresa por suspeita de envolvimento em esquema de pagamento de propina similar ao identificado na primeira fase da Operação Rubi, deflagrada em 8 de maio deste ano.

Durante a Operação Rubi II foram apreendidos documentos, celulares, passaportes dos investigados, pendrives e computadores. A partir da agora, os integrantes do MPES vão analisar os materiais apreendidos e os depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.

Foragido

A segunda fase da operação também visou cumprir uma nova ordem de prisão temporária contra o empresário José Carlos Marcondes Soares, que está foragido da Justiça desde maio. Logo após a primeira fase da Operação Rubi, José Carlos Marcondes Soares teve a prisão temporária convertida em preventiva pelo relator do processo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Investigação

As investigações colheram fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos. 

Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e policiais militares.

Os crimes investigados estão previstos no Decreto-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa e passiva.

Foto do André – Arquivo pessoal.