Rose diz que CMO vai recompor orçamento do MEC, que precisa de mais R$ 4,7 bilhões em 2022
A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que a CMO vai recompor o orçamento do Ministério da Educação de 2022. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 17, durante palestra na Comissão do ministro Milton Ribeiro, que estimou em R$ 4,7 bilhões adicionais as necessidades de verbas para o próximo ano.
“A CMO está se tornando parceira da proposta orçamentária do MEC. A Comissão irá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a educação tenha tratamento prioritário no projeto da Lei Orçamentária”, declarou a senadora capixaba.
“O MEC pode contar com a CMO para recompor suas dotações orçamentárias”, pontuou por sua vez o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), um dos 49 parlamentares da Comissão que participaram da sessão semi presencial com o ministro da Educação.
Milton Ribeiro informou serem “ imprescindíveis” as ampliações em R$ 4,7 bilhões no orçamento do próximo ano para dez programas do MEC em 2022. Detalhou, entre eles, o programa de aquisição de livros didáticos (mais R$ 304,5 milhões); o ensino médio em tempo integral (mais R$ 200 milhões); a residência médica (R$ 147,4 milhões a mais); as escolas cívico-militares ( mais R$ 23,1 milhões); o programa Educa Mais Norte e Nordeste (R$ 760 milhões adicionais).
As cinco áreas restantes que necessitam de mais dotações em 2022 listadas pelo ministro da Educação são as universidades federais (R$ 1,7 bilhão adicionais); os institutos federais de educação, que promovem o ensino profissionalizante (mais R$ 465,7 milhões); os hospitais universitários (R$ 204 milhões a mais), o programa Novos Caminhos, de qualificação profissional (R$ 103,2 milhões), e as bolsas do ensino superior (R$ 803,3 milhões mais).
Na palestra na CMO, Milton Ribeiro enfatizou que, depois dos médicos e dos profissionais da saúde durante a pandemia, os protagonistas do período pós-pandemia no país serão os professores e os profissionais do ensino. “A longa interrupção das aulas causada pela pandemia deixou um enorme legado a ser superado”, assinalou.
Para a senadora Rose de Freitas, o orçamento do MEC tem de ser priorizado em 2022 porque a educação de qualidade é o pilar do desenvolvimento. “Sem educação, o Brasil não prospera”, sentenciou ela.
O governo tem prazo até o próximo dia 31 para enviar ao Legislativo o projeto da lei orçamentária de 2022, que antes de ir à votação do Congresso passa antes pela aprovação na CMO.
