Rose conclama mulheres a denunciar violência
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), uma das mais ativas parlamentares em defesa dos direitos femininos, conclamou as mulheres a denunciar sem receios e imediatamente qualquer tipo de violência que venham a sofrer.
A declaração foi dada na segunda-feira, 12, a propósito do vídeo divulgado por Pamella Gomes Holanda com cenas de agressões em Fortaleza do DJ de música de forró Ivis Araújo, seu ex-marido, veiculado em emissoras de televisão de todo o país.
“Quanto mais denúncias houver deste tipo, mais chances haverá de se reduzir as inaceitáveis, absurdas, odiosas e covardes agressões às mulheres”, declarou a senadora, autora de projeto de lei em tramitação no Senado que determina a demissão por justa causa na reincidência de crime de violência doméstica e familiar.
Na justificação do PL 96/2017, que tem como relator o senador Jorginho Mello (PL-SC), Rose argumenta a necessidade do “agressor sentir no bolso” o peso da prática de violência doméstica e familiar, uma vez que a penalidade prevista na legislação em vigor não é suficiente para que não repita o crime.
A demissão por justa causa não dá direito ao 13º salário, às férias proporcionais, ao saque do FGTS, à indenização de 40% do FGTS cobrada no desligamento sem motivo justo e ao seguro-desemprego.
Rose defendeu pressa na tramitação no Senado também do projeto de lei 1012/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO). A proposta cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com informações pessoais, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher.
