Rose cobra celeridade para votar projeto que cria Zona Franca do ES
Emperrado na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora propõe substituição do relator da matéria
Autora do projeto de lei que cria a Zona Franca do Espírito Santo (ZFES) – PLS 90/2017 –, a senadora Rose de Freitas (PODE-ES) cobrou, na manhã desta terça-feira (4), celeridade para votar a proposta, que está emperrada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Designado em outubro de 2017 para relatar o projeto, o senador Omar Aziz (PSD-AM) ainda não entregou seu parecer.
Ao presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rose lamentou a inércia do relator, bem como a dificuldade de diálogo com Aziz. E ainda sugeriu substituição: “Eu quero pedir a Vossa Excelência que transfira o relatório para quem possa e queira se apresentar como relator”, propôs.
Tasso corroborou com a senadora e foi enfático em sua resposta: “Vossa Excelência tem razão. Como primeira providência vou conversar com o relator, para que a gente possa obter uma solução (…). Com certeza procede a sua colocação”, concluiu o presidente da CAE.
O projeto da Zona Franca já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em outubro de 2017. Se também chancelado pela Comissão de Assuntos Econômicos, segue para votação no Plenário.
Semelhante a Manaus – O projeto, semelhante à Zona Franca de Manaus (ZFM), propõe a criação de uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais no Espírito Santo. A demarcação da área onde será instalada a Zona Franca deverá ser de responsabilidade do Governo Estadual.
Os principais incentivos fiscais serão a suspensão do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), somente quando as mercadorias forem destinadas a consumo e vendas internas na Zona Franca. O benefício será válido para atividades como pescado, pecuária, piscicultura, bem como para recursos minerais, matérias-primas de origem agrícola ou florestal, agropecuária…
O texto exclui dos benefícios fiscais armas e munições, veículos de passageiros (exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes), bebidas alcoólicas e fumo e seus derivados.
Na justificação do projeto, Rose argumenta que “a movimentação de bens e serviços no âmbito da Zona Franca de Manaus proporcionou faturamento, em 2014, de aproximadamente R$ 87,4 bilhões, resultado 4,7% maior que o do ano anterior. O investimento em pesquisa e desenvolvimento por parte das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) tem elevado a qualidade dos produtos e possibilitado a ampliação das exportações”.
