Senadora acerta com o governo aumento de R$ 4,7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação de 2022
A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), acertou na terça-feira (30) com o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, aumento de R$ 4,7 bilhões nas dotações do Ministério da Educação em 2022.
É uma grande vitória da senadora, que atendeu solicitação de reitores das universidades federais.
O acordo, feito em reunião de Colnago com o colégio de líderes da CMO, foi possível graças a uma esperada folga orçamentária no projeto da lei orçamentária (PLOA) de 2022, em tramitação na CMO. A ampliação das dotações do MEC foi discutida por Rose em várias reuniões com reitores e com o alto escalão do Ministério.
“A educação é a prioridade um da CMO e por isso temos batalhado sem tréguas na elevação do orçamento do MEC”, assinalou a senadora capixaba.
Nove programas – Os R$ 4,7 bilhões adicionais, que repõem perdas orçamentárias em 2020 e este ano, serão aplicados em 2022 em nove programas do Ministério da Educação. A maior parcela, no valor de R$ 1,7 bilhão, será destinada ao funcionamento das universidades federais e a obras de expansão.
Outros programas beneficiados com mais verbas no PLOA de 2022 serão a compra e reposição de livros e materiais didáticos, o ensino médio em tempo integral (EMTI), as escolas cívico-militares, os projetos Educa Mais Norte e Nordeste e Novos Caminhos, os institutos federais, 11 hospitais universitários e as bolsas de pós-graduação no país e no exterior e de iniciação à docência concedidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Em rápida apresentação ao colégio de líderes da CMO, o secretário especial do Tesouro e Orçamento informou que o orçamento total do MEC será elevado em mais R$ 9,6 bilhões em 2022 comparativamente às dotações deste ano.
Segundo Esteves Colnago, haverá ampliação nas verbas da União no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), de R$ 9,2 bilhões; na manutenção dos institutos federais (mais 20,8%) e dos hospitais universitários (38,7% acima do PLOA em vigor); nas bolsas de residência médica (18,9% mais) e de apoio à educação básica (53,1% adicionais às dotações deste ano).
Os R$ 4,7 bilhões obtidos por Rose de Freitas serão acrescentados a todas estas dotações, alterando-se, portanto, os recursos do Ministério da Educação propostos originalmente pelo governo no PLOA de 2022.
