Proposta de Rose, “Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar” é aprovado no Senado Federal

O Senado Federal aprovou ontem, quinta-feira (11), projeto (PL 2706/2019) da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que cria o “Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar”. A data será celebrada todo dia 7 de agosto – o mesmo da promulgação da Lei Maria da Penha, aprovada em 2006. 

“Somente com a união de todos, homens e mulheres, zelosos pelas suas famílias e pela dignidade humana, poderemos vencer a guerra contra esta triste manifestação de violência: a que se dá no seio dos nossos lares”, afirmou Rose.

Procuradora Especial da Mulher do Senado, a senadora explicou que a data é um “chamamento para a conscientização sobre o tema”. Para a parlamentar, a violência doméstica pode assumir as mais diversas formas e vieses. “Embora as mais concretas e chocantes sejam as que deixam marcas físicas, como as agressões, os espancamentos, os estupros, as mutilações, os homicídios e os feminicídios, a violência doméstica pode concretizar-se sutil e coercitivamente, por meio de agressões e humilhações verbais, torturas psicológicas e emocionais e chantagens econômicas”, observou.

Relatório – Relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) defendeu a iniciativa de Rose ao ressaltar que “um ambiente familiar hostil e desequilibrado pode afetar seriamente o desenvolvimento físico, mental e emocional de seus membros”.  “A violência doméstica contra a mulher constitui a maioria das vítimas da violência doméstica e familiar”, avaliou.

Para Daniella, outra preocupação são as crianças, idosos e deficientes. “É importante destacar que entre as vítimas também há outros membros da família, como as crianças, os adolescentes, os idosos, ou as pessoas com deficiência, que merecem igualmente a atenção e a proteção do Estado e da sociedade”. O projeto  na Câmara dos Deputados.

Link do projeto: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136641

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