Projeto de Rose cria bônus para quem economizar energia
Segundo a senadora, a crise hídrica que atinge o país exige incentivos para evitar o racionamento
A grave crise hídrica por que passa o país, levando ao risco de novo racionamento de energia, como ocorreu em 2001, levou a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) a apresentar projeto de lei instituindo bônus de até 10% na conta de luz para quem reduzir o consumo.
O projeto de lei 3798/2021 estabelece que o governo definirá os critérios para o cálculo do benefício, como a base na qual incidirá o bônus, o percentual a ser adotado e seu período de vigência. A medida se aplica a todas as categorias de consumidores – residenciais, comerciais e industriais.
Na justificação do projeto, Rose ressalta que “uma forma efetiva de combater o risco de racionamento é a redução do consumo de energia por todos os consumidores”.
Segundo a senadora, a criação do bônus não implicará em aumento da carga tributária ou renúncia fiscal (quando o governo abre mão da receita de um determinado imposto), porque seus custos serão assumidos pelas empresas concessionárias de energia elétrica.
