Presidente da Câmara de Piúma anula eleição da Mesa Diretora
O presidente da Câmara afirmou que já internado na Santa Casa ele assinou um edital pedindo cancelamento da eleição no dia 08 e o vice-presidente além de ter ignorado-o, não deu publicidade donduzindo a sessão e a eleição
O presidente da Câmara de Piúma, José Carlos de Araújo, PSDB anulou a eleição da Mesa Diretora realizada no último dia 08, na Casa de Leis que elegeu o vereador Fabricio Taylor para presidente.
A Portaria 15 de 20 de junho assinada pelo presidente será dada publicidade na sessão desta quarta-feira, 22, ela invalida, tornando sem efeito o procedimento da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Piúma. “Art. 1º. Ficam invalidados, portanto, nulos e sem efeito, todos os atos e procedimentos relativos à Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piúma, levada a cabo no último dia 08 de junho de 2022”, diz o artigo 1º da Portaria.
Segundo a portaria, no dia da eleição, o presidente encontrava-se internado na Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim. e, já prevendo que não estaria em plenário para conduzir a eleição e também não poderia votar emitiu edital protocolizado em tempo hábil e cancelou as eleições da Mesa Diretora, comprometendo-se a nova data para convocação.
“Mesmo com o edital de cancelamento levado a protocolo na Casa Legislativa, o vice-presidente, assumindo os trabalhos durante a sessão, ardilosamente não levou em conta sua existência, escondendo-o dos demais edis, agindo ao arrepio dos princípios democráticos e de transparência que tanto caracterizam o Legislativo Piumense; considerando que não foi dada a devida publicidade no Edital de Cancelamento das Eleições; considerando que a maioria dos vereadores dessa Casa Legislativa relata que fora enganada e induzida a erro por não ter tomado conhecimento do cancelamento das eleições e como tal, solicita a marcação de nova eleição e publicação de novo edital”, trechos da portaria 15.
O presidente ressaltou que também fora considerado na Portaria a manifestação do vice-presidente da Casa de Leis, Elber Luiz, que conduzia a sessão, no sentido de que seu voto seria onde o chefe do Executivo mandasse. “Considerando tal manifestação como ingerência do Poder Executivo nos caminhos perseguidos pelo Legislativo; considerando a independência necessária ao Legislativo, de forma a garantir a convivência harmônica entre os Poderes”.
José Carlos de Araújo foi enfático, afirmou que cabe a presidência “zelar pelo prestígio e decoro do Poder Legislativo, bem como pela liberdade e dignidade de seus membros, assegurando aos vereadores o respeito devido às suas prerrogativas”.
O presidente informou ainda que a Lei Orgânica do Município estabelece no Artigo 63, § 2º que a eleição para renovação da Mesa realizar-se-á até a segunda sessão de agosto, empossando-se automaticamente os eleitos a 1º (primeiro) de janeiro, havendo, portanto, prazo legal para a realização e por isso, não há tanta urgência para a Eleição, o vice-presidente quem conduziu a sessão poderia ter dado publicidade ao edital de cancelamento que ele assinou internado na Santa Casa.
Araújo disse a jornalista durante uma live na tarde desta terça-feira que na pauta da plenária do dia 08 de junho, não constava na Ordem do dia a Eleição. Assegurou que, elaboraram outra pauta e entregaram aos vereadores, que já tinham a pauta nas mãos distribuídas pela direção da Casa. Veja na imagem a pauta.
Justiça
A anulação da Eleição da Mesa pode ir parar na Justiça, a parte que se sentir lesada deverá acionar e o juiz não deverá julgar o mérito, vai analisar a formalidade do ato, se foi cumpridos os requisitos legais.
O presidente eleito Fabricio Taylor disse que não havia tomado conhecimento da portaria publicada anulando a Eleição. Frisou que estará analisando ponto a ponto alegado pelo presidente e se manifestará.
Internação
José Carlos de Araújo ficou internado 9 dias. Ele começou a passar mal no domingo 05 de junho. No dia 06 ele foi trabalhar normalmente e continuou se sentindo mal, na terça-feira ele foi internado no Hospital de Piúma e na quarta transferido para a Santa Casa.
