Piúma/ES cria Comissão Especial de Fiscalização no combate ao Covid-19
A prefeitura de Piúma, visando trabalhar cada vez mais com responsabilidade na administração pública, publicou o Decreto Nº 2.038, onde Cria a Comissão Especial de Fiscalização e Transparência das Contratações para o Enfrentamento da Emergência em saúde pública, decorrente do Coronavírus.
Essa Comissão vai acompanhar e fiscalizar as contratações realizadas pelo município de Piúma diante da pandemia de Covid-19. Todos os atos, procedimentos, compras e contratações serão inspecionados, além de relatórios e documentos que serão feitos com análises dessas compras.
A Comissão também vai propor medidas voltadas ao aprimoramento das contratações de combate a pandemia. Foram selecionados 5 servidores para fazer parte desta comissão, que não recebem remuneração, sendo seus serviços considerados de interesse público.
A Secretaria Municipal de Saúde e as demais secretarias, devem elaborar relatórios semanais ou quinzenais e encaminhar a Comissão. Esses relatórios também serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCES), Ministério Público Estadual (MPES) e Ministério Público Federal (MPF).
“Nossa gestão é de trabalho e transparência. Iremos combater essa pandemia, sem esquecer a nossa responsabilidade administrativa. Essa Comissão vai nos ajudar a fazer um trabalho correto e dentro da lei, com acompanhamento dos demais órgãos de controle e transparência”, disse a prefeita Martha Scherres.
