Operação Verão: Procon-ES fiscaliza quiosques em praias de Guarapari
A Operação Verão, do Procon-ES, continua a todo o vapor. Esta semana, equipe do órgão está inspecionando quiosques situados em diversas praias do município de Guarapari para coibir práticas ilegais e resguardar os direitos do consumidor.
Durante as inspeções, os fiscais verificam situações relacionadas a exigência de consumação mínima, taxa de serviço de 10% sobre o valor da conta, couvert artístico, precificação de produtos, formas de pagamento, entre outras.
“Visitamos cerca de 30 quiosques ao longo desta semana, e constatamos que a maioria das irregularidades praticada pelos comerciantes diz respeito à cobrança da taxa dos 10% sobre a consumação”, disse o gerente de fiscalização, Rômulo Cerqueira.
Na oportunidade, Rômulo faz questão de enfatizar que o pagamento dessa taxa é facultativo. “A escolha de pagar ou não fica totalmente a critério do próprio cliente. Ele não é obrigado a fazer o pagamento!”.
Destaca-se que além do trabalho de fiscalização realizado nos quiosques, o Procon-ES, em parceria com o Procon Municipal, está orientando os frequentadores dos balneários sobre os seus direitos nesse período de verão, e cartilhas com dicas ao consumidor estão sendo entregues.
E os trabalhos não param por aí! As vistorias se estenderão ao longo de todo o mês de janeiro, porém, em regiões diferentes. Na próxima semana, por exemplo, os fiscais marcarão presença em cidades que fazem parte do litoral sul capixaba.
Denúncias, reclamações e dúvidas
O interessado em fazer denúncias, reclamações, ou tirar dúvidas, tem a opção de registrar a demanda por meio do atendimento eletrônico do Procon-ES, no site www.procon.es.gov.br, ou comparecer pessoalmente na sede do Procon do seu município ou no Procon-ES, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 599, Ed. Março, 9º andar, Centro, Vitória ou se dirigir ao Faça Fácil, em Cariacica.
