Operação do Ibama apreende materiais de pesca em Itaipava e Piúma

Na operação foram apreendidos diversos materiais de pesca e uma grande quantidade de camarão em Itaipava, em Piúma teve multa 

Na manhã desta quinta 24 no Terminal Pesqueiro de Itaipava/ Itapemirim e sexta-feira 25, no Cais Alcides Abrahão, em Piúma foram bastante movimentados com uma operação de fiscalização dos agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA-ES e a Polícia Federal e Militar do Espírito Santo, através da 9ª Companhia Independente. 
Na operação foram apreendidos diversos materiais de pesca e uma grande quantidade de camarão em Itaipava.

Em Piúma houve multa em uma embarcação de Guaxindiba/ São Francisco do Itabapoana/RJ, o pescador foi multado e amargou um prejuízo de mais de R$5.000.00 e pelo mais quatro foram notificadas por estarem sem licença para a pesca do camarão.

Informações da Associação de Pescadores e Armadores da Pesca do Distrito de Itaipava – Apedi dão conta de que a Operação do Ibama é de rotina e que os proprietários das embarcações sabem que devem estar com as devidas documentações em dia para exercer o ofício.

A fiscalização é habitual, segundo informou a Associação de Itaipava. Há cerca de 11 meses agentes do Ibama estiveram no Balneário, fizeram palestras com os pescadores na praia, explicaram as normas de funcionamento e estipulou um prazo para adequação das normas e avisaram que haveriam outras fiscalizações.

Vale ressaltar que cada embarcação de acordo com a sua classificação exige determinados equipamentos e muitos proprietários acabam ignorando as normas. Dependendo da licença de pesca é exigido o rastreador e existem barcos que não tem. Existe para certas pescarias um determinado anzol exigido, alguns proprietários se adequam, outros não. Como também a malha específica para pesca do camarão, há quem tente driblar a exigência da lei e acabam multados.

A Apedi informou que a licença para a pesca precisa ser paga um mês antes do vencimento da data base, mas há quem deixe sem pagar. “É preciso efetuar o pagamento da licença um mês antes da data base da licença. Se vence no mês de maio, no mês de abril tem de dar entrada no protocolo de renovação, existem quem deixe para pagar no final do ano e acaba perdendo a concessão da licença”.

Em relação aos proprietários de embarcação que alegam que desde 2014 que não conseguem a licença, a Aped diz que há portarias no Ministério que prorrogam a emissão da licença, mas para isso é preciso dar entrada com a GRU e os requerimentos e os donos de barcos recebem os protocolos. As portarias dizem que os protocolos tem validade.

Em Itapemirim são pelo menos 140 proprietários de embarcações associados a Apedi, destes apenas dois foram notificados e estarão fazendo a suas contestações.

Uma vida pescando

Micholo diz que está difícil conseguir a licença para pescar

Há 54 anos pescando, o pescador João Carlos Farias Novaes, o Michole disse que ele e o irmão não conseguem a licença da pesca desde 2014. “Desde 2014 nossos barcos estão sem licença, eles não dão. Tem seis anos que não conseguimos, não tem condições de trabalhar. Esperamos que alguém nos ajude a resolver este problema”.

Seu Manoel pesca há mais de 50 anos

O pescador Manoel Bourguignon Nascimento, também pesca há mais de 50 anos e está impedido de exercer o ofício por não conseguir a licença. “Eu comprei um barquinho agora. Eu tenho o documento do barco, mas não consegui a licença de pesca, aí fica difícil, como é que você vai pescar. Eu tentei na Colônia, mas não consegui. Não tenho nenhuma licença, se eu for pescar, vou clandestino. Eu não tenho o protocolo porque nunca tive licença para renovar e eles não estão fazendo. O pescador acaba passando fome, difícil”, disse.

A secretária da Colônia de Pesca de Piúma, Lourivânia Maravila Cardoso disse que na Operação de Itaipava um pescador de Piúma acabou tendo os materiais apreendidos. “Hoje estiveram aqui no nosso Cais. Um proprietário de embarcação foi abordado, mas ele estava com a documentação completa e acabou sendo liberado. Sobre a licença de camarão e de lagosta não estão sendo impressas desde 2014 pelo Ministério da Pesca, os pescadores estão utilizando os protocolos que deram entrada”, explicou

O presidente da Colônia de Pesca de Piúma, Mauro Bourguignon Santos deixou um recado aos dos de embarcações: “Legalizem para não ser surpreendidos com uma operação como esta”.

Centenas de pescadores

Em Piúma são mais de 400 pescadores cadastrados na Colônia de Pesca e pelo menos 100 embarcações.  

Os valores da licença que muitos proprietários de embarcações acabam deixando sem pagar variam em um barco entre 8 a 20 metros de R$26.00, R$130.00 e R$260.00.

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