Número de MEI aumenta em mais de 16 mil no Estado desde o início da pandemia
A vocação para o empreendedorismo se confirma a cada dia entre os capixabas. Dados com base em estatísticas do Portal do Empreendedor, mostram que, desde o início da pandemia, mais de 16 mil empreendedores optaram pela modalidade de trabalho como Microempreendedor Individual (MEI). Em 31 de março o Estado contava com 253.635 MEIs formalizados, número que alcançou 269.791 em 1º de agosto.
Para a analista do Sebrae/ES, Renata Braga, a busca pela formalização está relacionada com a crise causada pela pandemia. “Neste período muitas pessoas estão empreendendo em função da necessidade de voltar ao mercado após uma demissão, mas muitas outras estão empreendendo por terem refletido, feito suas experiências e resolvido partir para o novo”, aponta.
Renata reforça que a formalização garante direitos para quem quer empreender. “Quando se formaliza, o empreendedor adquire uma série de benefícios previdenciários, tem a possibilidade de emitir nota fiscal, e passa a ter um CNPJ, o que vai facilitar muito as transações comerciais. O Sebrae faz todo o processo de formalização de forma online e consegue também auxiliar com capacitações para o MEI”.
Os cinco primeiros municípios com maior número de registros de MEI no Estado são Vila Velha (41.712), Serra (40.613), Cariacica (26.349), Vitória (25.573) e Cachoeiro de Itapemirim (11.420). O primeiro colocado, Vila Velha, tinha 32.009 MEI no final de março, isto é, tem hoje 9.703 a mais.
Na análise do número total, os segmentos mais populares entre esses empreendedores são o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (21.810); cabeleireiros, manicure e pedicure (20.158); obras de alvenaria (15.775); promoção de vendas (9.685); e lanchonetes (8.496).
O aumento de MEIs desde o final de março, reforça que, apesar dos impactos negativos na economia por causa do avanço da Covid-19, a formalização continua sendo uma alternativa para geração de renda durante a crise, principalmente para aquelas pessoas que buscam driblar a falta de emprego e sair da economia paralela.
Benefícios da formalização
Criado como figura jurídica há mais de 10 anos, o MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm, no máximo, um funcionário.
O momento da economia ainda é de incertezas, mas a formalização é uma opção para atuar em segmentos que se mantiveram aquecidos, como no ramo de alimentação, com fornecimento de marmitas ou alimentos para estabelecimentos liberados para funcionar, como padarias, e também no segmento de serviços de transporte e entrega.
O registro de MEI permite ao microempreendedor ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e acessar a empréstimos com juros mais baratos. Ele também pode vender seus produtos ou serviços para o governo, e receber apoio técnico do Sebrae. Além disso, as políticas públicas do MEI simplificaram os processos de abertura e baixa do CNPJ. O tempo médio para se abrir um MEI gira em torno de um dia enquanto o tempo médio do processo de baixa é de aproximadamente três dias. Todo processo é realizado no Portal do Empreendedor.
Como se tornar um Microempreendedor Individual:
A inscrição do MEI é realizada diretamente no Portal do Empreendedor de forma eletrônica e gratuita, por meio de um processo simplificado e desburocratizado. O Sebrae também pode prestar assistência para quem quiser se formalizar de forma gratuita
Para se inscrever será necessário:
• Cadastro no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço acesso.gov.br
• Dados pessoais: RG, título de eleitor ou declaração de Imposto de Renda, dados de contato e endereço residencial
• Dados do negócio: tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio será realizado.
