MP lançou nesta sexta, 02 campanha#MPESpelasMulheres – 13 anos de Lei Maria da Penha para discutir a violência de gênero em agosto
A campanha #MPESpelasMulheres – 13 anos de Lei Maria da Penha, foi lançada nesta sexta-feira, 02.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), lançou na tarde desta sexta-feira, em sua sede, em Vitória, a Campanha #MPESpelasMulheres – 13 anos de Lei Maria da Penha. Pelo menos 100 mulheres participaram do evento.
Vale frisar que, o MPES realiza em agosto, mês de conscientização da violência contra as mulheres e aniversário da Lei Maria da Penha, a campanha #MPESpelasMulheres – 13 anos de Lei Maria da Penha com umas vasta programação.
De acordo com a Coordenadora do NEVID, Promotora de Justiça Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, o objetivo é fomentar a reflexão e o debate em relação à violência de gênero e direitos das mulheres por meio de diversos conteúdos nas nossas mídias e redes sociais, como vídeos e entrevistas, e evento dedicado ao tema. A primeira atividade do calendário é o “VII Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres”, que acontece na sexta-feira (02), às 13h, no auditório da PGJ. A Realização é do NEVID, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional de Implementação de Políticas de Saúde (CAPS) e do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH).
Para a Promotora de Justiça Cláudia Albuquerque Garcia, é necessário estimular políticas públicas para enfrentamento à violência contra as mulheres. “O que precisamos é potencializar a implementação dos mecanismos de proteção dispostos na lei voltados para as áreas de assistência social, saúde, trabalho, segurança pública, habitação, e acelerar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia. O machismo, fruto da cultura patriarcalista, foi construído, então é possível desconstruí-lo”, conclui.”
Grupo Bertha Lurts participa do evento
“Nossa agenda de ontem foi no Ministério Público no evento alusivo aos 13 anos da Lei Maria da Penha, ouvimos, aprendemos, tivemos oportunidade de rever amigas, enfim… Quero ressaltar que essa lei é fruto de lutas de mulheres dos movimentos sociais, é considerada umas das três melhores do mundo, mas, ainda não conseguiu ser eficiente, isso porque é preciso que todas nós sejamos fiscalizadoras conscientes da importância de políticas públicas de excelência em nosso estado. Precisamos conhecer as determinações constantes na lei e também no pacto de enfrentamento a violência, procurar se informar, saber se os equipamentos de prevenção funcionam e onde funcionam, cobrar para que tenhamos varas especializadas em todos os municípios, que funcionem com agilidade, que os centros de referências tenham equipes multidiciplinares, que as delegacias sejam acolhedoras, que possamos ter coragem para denunciar. Sabemos que não serão apenas as leis que nos darão suporte, será preciso uma mudança comportamental, atitude, coragem disponibilidade e isso inclui todos os setores da sociedade, o poder público etc… Portanto, saia do comodismo, venha ser parte da mudança, fortaleça a rede de mulheres de seu município, seja você a mudança que anseia no mundo, muito triste que tenha sido preciso que uma lei específica tenha sido criada, mas sabemos que foi necessária, vamos aprender a não ter que usa-la, contudo, se preciso for, que sejamos atendidas”, ressaltou Vânia Venância, adiministradora do Grupo Movimento de mulheres Bertha Lutz.
