Ministério Público Eleitoral pede a cassação da chapa que elegeu o prefeito de Iúna
O promotor da 18ª Zona Eleitoral que compreende o município de Iúna, Matheus Lemes Novaes se manifestou a favor da cassação do registro da chapa que venceu as eleições em Iúna
O promotor eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Matheus Lemes Novaes, no último dia 21, se manifestou pela cassação do mandato do prefeito eleito em Iúna, Romário Batista Vieira e seu vice, Cláudio Deps Almeida após analisar todas as provas anexas a denúncia de captação de votos de forma ilícita no dia da eleição 15 de novembro de 2020.
Segundo consta nos autos, os candidatos ao cargos de prefeito e vice no município de Iúna pela coligação DEM / DC / PP / MDB / PDT no pleito 2020, realizaram no dia da votação 15 de novembro campanha eleitoral ilícita com a distribuição gratuita de um número enorme de camisas amarelas com o fim de obter votos.
Na representação do Ministério Público Eleitoral- MPE foram juntados Boletim de Ocorrência, relatório policial circunstanciado, fotografias e filmagens, as quais não restam qualquer dúvida que a campanha do prefeito e do vice realizou a distribuição gratuita de camisas amarelas em referência à cor da campanha dos representados para uma quantidade enorme de pessoas no dia do pleito, fato confirmado pelas testemunhas José Carlos e Gustavo Borel (id 86967856, id 86967857 e 8697858). “Acrescenta-se que conforme post de mídia social trazida aos autos, na véspera do pleito, os responsáveis pela campanha dos requeridos, conclamaram todos a votarem com camisas amarelas. A referida solicitação não seria ilícita, caso os eleitores usassem camisas que já possuíssem em suas casas. Mas não foi isso o que se viu nas ruas no dia da votação. Conforme foi trazido aos autos, centenas de pessoas estavam vestindo a mesma camisa amarela de “malha fria” sem qualquer marca ou símbolo do fabricante”.
O MP sustenta que verificou tanto do B.U quanto dos vídeos que correligionários da campanha de Romário e Cláudio foram flagrados abordando eleitores e doando as referidas camisas amarelas.
Na defesa da chapa de Romário, as camisas amarelas usadas no dia 15 de novembro era um número reduzido e que referidas camisas foram confeccionadas por um grupo de mulheres apoiadoras do grupo político, contudo, tem-se pelas provas produzidas que caiu por terra essa tese. “Observa-se, conforme trazido pelas testemunhas arroladas por este órgão, que eram centenas de camisas, e a própria testemunha de defesa alega, por sua vez, que suas camisas eram grafadas com dizeres referentes a participação feminina na eleição, diverso das centenas de camisas que foram observadas no dia do pleito, pois as camisas distribuídas não possuem marca da coligação ou candidato. O que se vê é uma forma de buscar “enganar” a justiça eleitoral, como se as centenas eleitores possuem-se em suas casas o referido vestuário de “malha fria” sem marcas ou dizeres e aparentemente novas”, pontuou o MP.
Para o MP outro fato que merece destaque foi abordada uma pessoa que disse que estava recebendo do vereador Zizinho Feitoza quantia em dinheiro para a distribuição de camisas, vereador este que, conforme confirmado pelas próprias testemunhas de defesa, integrava a base eleitoral dos representados. A conduta praticada pelo representado subsume-se exatamente ao tipo de ilícito em tela, adverte o Ministério Público. “Pouco importa que o representado venha a alegar eventualmente que não tenha sido o organizador da entrega ou o responsável por seu custeio. O fato é que a distribuição em tela, arquitetado com o fim específico de obter os votos dos eleitores, somente ocorreu graças à participação e anuência do representado, o que se vê inclusive pelas conclamações nas redes sociais ao uso da camisa amarela no dia das eleições”.
Depois de analisar todos os documentos o Ministério Público eleitoral pediu a cassação do registro ou diploma do prefeito e vice por captação de votos de forma ilícita.
