LANÇAMENTO DA ES GÁS: FINDES DESTACA IMPORTÂNCIA PARA A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA

O governo do Estado formalizou, na última sexta-feira (31), o lançamento da companhia de gás do Espírito Santo, a ES Gás, a nova concessionária que fará a distribuição de gás natural canalizado em território capixaba. A empresa, criada em dezembro de 2018 pela Lei Ordinária nº 10.955/2018, assume os serviços até então prestados pela BR Distribuidora desde 1995.

A solenidade de lançamento, realizada de forma virtual, em um webinar, contou com a participação do governador Renato Casagrande, da presidente da Findes, Cris Samorini, e da secretária de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Symone Araújo, entre outros.

A presidente da Findes, Cris Samorini, destacou a importância da nova companhia para o desenvolvimento do Estado.

“O lançamento da ES Gás é uma ótima notícia para o Espírito Santo e para a indústria capixaba. A iniciativa tende a reduzir o preço do gás, facilitando investimentos e tornando nossa indústria mais competitiva. Ela favorece principalmente a mineração, as indústrias de celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro e cerâmica. O gás é um insumo, uma fonte de energia, que tem enorme peso na composição de custos da indústria”, disse Cris.

O governador Renato Casagrande destacou que o Espírito Santo sai na frente em relação a demais unidades da Federação.

“Tomamos a decisão de profissionalizar a empresa, de fazer o contrato com a ES Gás dentro do novo marco regulatório do gás, para dar um sinal para investidores do Espírito Santo, do Brasil e do mundo, de que estamos preparados para entrar primeiro nesta nova fase do uso do gás como energia de transição, que promova o desenvolvimento, que gere o bem-estar, a prosperidade”, disse o governador.

O diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende, lembrou que a Companhia assume o contrato de concessão no dia 1º de agosto, data que marca não somente o início das operações no Estado, mas também uma nova era do segmento de gás: “Inauguramos uma época em que as particularidades do consumidor serão consideradas, em que a competitividade na aquisição do insumo proporcionará benefícios aos capixabas e às indústrias e haverá a expansão da utilização de um combustível limpo e seguro”.

O contrato de concessão no Espírito Santo já abrange as novidades do novo marco regulatório, como o agente livre de mercado: o autoimportador, o autoprodutor, o consumidor livre, além da possibilidade de chamadas públicas.

A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo, disse que o que vemos no Espírito Santo é o protagonismo como resultado: “O Estado reconhece que o gás competitivo tem o potencial de retomar o crescimento da indústria e, consequentemente, dos investimentos e de emprego e renda. O Espírito Santo consegue olhar para o futuro e se preparar para o melhor cenário. Reconhece o seu papel na distribuição do gás e já prepara um contrato moderno, alinhado às melhores práticas regulatórias”.

Symone Araújo ressaltou que o contrato e o encaminhamento de uma lei estadual oferecem previsibilidade e segurança jurídica aos investidores, cuja consequência são melhores resultados para o Estado.

“A ação diligente do Estado e da bancada capixaba têm tudo para fazer com o que, ainda em 2020, o Espírito Santo possa contar com um marco regulatório moderno. O Estado tem 9% das reservas de gás, conexões importantes com as Bacias de Campos e do Espírito Santo, possibilidade de se conectar a Minas Gerais, que se torna mais próxima com a antecipação da concessão da nova ferrovia e as obras decorrentes deste ato, além de todas as potencialidades da Rota 6, que envolve o Porto Central, e que pode atrair R$ 2,5 bilhões para o Espírito Santo, além de incrementar royalties e ICMS adicionais, em um crescimento previsto de 3%”, revelou a diretora do MME.

Destaques do novo mercado de gás no contrato de concessão da ES Gás

  • Se o novo marco regulatório prevê as figuras do Agente Livre de Mercado (ALM), Consumidores Livres, Autoprodutores e Auto Importadores, o contrato de concessão da ES GÁS já os contempla, com tratamento tarifário específico.
  • O Agente Livre de Mercado que implantar ramal dedicado, como permite o “Novo Mercado de Gás”, terá tratamento operacional e regras tarifárias próprias, fixadas de forma individualizada, com opções de construção de gasoduto e instalações de forma exclusiva, de forma compartilhada com a Concessionária e construção de gasoduto e instalações por esta última.
  • As diretrizes para aquisição de molécula e transporte, mais uma novidade na nova legislação, permitirá que a ES GÁS busque os menores custos e as melhores condições no mercado, podendo usar as Chamadas Públicas para aquisição de gás.
  • Também a metodologia de cálculo tarifário já está contemplada no Plano de Negócios da companhia, com a definição para o ciclo de cinco anos e reajustes anuais com os investimentos aprovados para o período, o que confere transparência para os consumidores.
  • Outra novidade do marco regulatório, a efetiva separação entre as atividades de comercialização e de prestação de serviços de rede de distribuição, estão evidentes no contrato de concessão por meio da ausência de exclusividade da distribuidora na comercialização do gás canalizado aos consumidores qualificados como Agentes Livres de Mercado, que podem, inclusive, participar das chamadas públicas da concessionária a fim de obter melhores acordos para ambas as partes.
  • A nova empresa de gás que nasce no Espírito Santo já vigorará com contratos mais modernos e transparentes, nova metodologia de ciclos tarifários, uso do “Price Cap”, metodologia de fluxo de caixa descontado, taxa WACC com revisão a cada ciclo, repasse de ganhos de eficiência e tarifa social, em um contrato bem dinâmico.

Com informações da Assessoria de Comunicação e Sustentabilidade da ES Gás

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