Governo do ES lança em Vargem Alta o Fundo de Apoio Rural (FAR) para produtores atingidos por intempéries climáticas
Foi lançado, na noite de quarta-feira (29), um novo fundo que promete trazer alívio aos produtores rurais do Espírito Santo. O Fundo de Apoio Rural (FAR), que será operacionalizado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
O lançamento ocorreu na quadra poliesportiva da EMEB Pedro Milaneze Altoé, no distrito de São José de Fruteiras. Diversos produtores atingidos pelo vendaval e granizo que assolou o município no dia 31 de março de 2021 estiveram presentes. Por conta do empenho da Prefeitura e dos agricultores locais na busca por apoio financeiro para reparar as propriedades atingidas, o FAR foi criado pelo Governo do Espírito Santo e o município de Vargem Alta foi escolhido para o seu lançamento.
O evento contou com a presença do prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, do vice-prefeito, Alan Altoé, da presidente da Câmara Municipal, Alessandra Fassarella, bem como de diversos vereadores, do presidente do Bandes, Munir Abud, do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Paulo Foletto, do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), Tyago Hoffmann, do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada, e do ex-prefeito de Vargem Alta e assessor da Seag, João Bosco Dias.
O Fundo de Apoio Rural
O Fundo de Apoio Rural (FAR), será operacionalizado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Com ele, produtores de cidades atingidas por desastres naturais e intempéries climáticas terão acesso às linhas especiais de financiamento.
A Lei que institui o FAR foi publicada no dia 27 de maio, no Diário Oficial do Estado, e o Fundo está em fase de regulamentação.
O objetivo do FAR é facilitar a concessão de crédito a pessoas físicas ou jurídicas que atuam no campo e sofrem com alguma perda ocasionada por fatores excepcionais, como uma enchente, granizo, vendaval, dentre outros.
Os produtores rurais beneficiados devem ter propriedade rural em município comprovadamente atingido por essas situações, declaradas por autoridade municipal, estadual ou por laudo técnico emitido por autoridade competente.
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, destacou o esforço do Governo do Estado para resolver a situação. “No momento em que nos reunimos com os produtores rurais que foram impactados pelas fortes chuvas, eu tinha a certeza que o governador Renato Casagrande seria sensível e nos ajudaria. Ele acolheu nosso pedido e hoje estamos apresentando o FAR aos produtores. Agradeço também ao Bandes e à Secretaria da Fazenda pelo compromisso e apoio. Esse auxílio será muito bem utilizado pelos produtores quando houver desastres naturais. Sem dúvida, o FAR vai ser fundamental na retomada da economia quando essas situações acontecerem”, ressaltou.
“Estamos formulando este Fundo atendendo a um pleito da Secretaria da Agricultura, para que tenhamos mecanismos de socorro aos produtores rurais que precisem de solução rápida para recuperar prejuízos em momentos extraordinários e este é o papel de um banco de desenvolvimento, como o que temos no nosso Estado”, destacou o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.
Segundo o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, “o FAR facilitará o acesso às linhas especiais de financiamento, eliminando a burocracia, com carência de até 36 meses e amortização em até 60 meses. É importante frisar que, para ter acesso aos recursos, é necessário comprovar que tem propriedade rural em município que tenha sido atingido por desastres naturais e intempéries climáticas, de modo temporário, de acordo com decreto municipal ou Estadual, e ainda tenham laudo técnico assinado por autoridade pública em relação aos danos sofridos”, frisou Hoffmann.
“Após as chuvas de granizo que afetaram Vargem Alta, fizemos um levantamento a pedido do governador Renato Casagrande e identificamos que mais de 182 famílias de agricultores sofreram perdas significativas. Dada a importância da agricultura no município, onde milhares de pessoas vivem do cultivo de café, hortaliças e outras culturas, estamos apresentando medidas que possam minimizar os impactos causados pelas chuvas. O Idaf dará todo o apoio técnico necessário que o produtor precisar, junto a outras ações do Governo do Estado. Nosso objetivo é ajudar essas famílias a recuperarem o que perderam e a retomarem a atividade agrícola”, disse o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada.
O prefeito Elieser Rabello agradeceu a criação do FAR e destacou o empenho do Governo do Estado em auxliar a população de Vargem Alta. “Eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado por este apoio que tem dado a Vargem Alta. Nós, os munícipes, somos muito gratos a todos os secretários de Estado presentes e ao Governador Renato Casagrande pela criação do FAR”, disse.
As linhas de crédito do Fundo ainda estão em fase de elaboração interna no banco capixaba. A ideia inicial é adotar procedimentos simplificados e desburocratizados na concessão do crédito, com prazos e taxa regulamentadas pela Selic, para trazer alívio aos produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que atuam no campo e sofrem com alguma perda ocasionada por fatos excepcionais.
O FAR terá em sua composição recursos do orçamento público estadual, transferências de recursos federais ou municipais voltados para situações de emergência, além da possibilidade de doações ou convênios.
