GAECO leva 10 em cana acusados de fraudes no DETRAN
A operação deflagrada nesta quinta-feira teve a participação de três promotores de Justiça, 42 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 23 policiais militares da Assessoria Militar ao MPES?
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES), com apoio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Assessoria Militar ao MPES – Núcleo de Inteligência), do Detran-ES e da Receita Federal do Brasil, informa que dez pessoas foram presas durante a Operação Replicante, deflagrada hoje (01/08). Um dos alvos da investigação continua foragido. A operação apura a existência de uma organização criminosa destinada à prática de fraudes em registros de veículos no Estado do Espírito Santo, mediante inserção de dados e documentos falsos no sistema do Detran-ES. Estão sob investigação 895 registros de veículos, uma fraude estimada em mais de R$ 100 milhões.
As investigações revelaram provas de fraudes no registro de veículos em nome de inúmeras pessoas (mais de 400 proprietários “laranjas”), com utilização de notas fiscais falsas contendo números de chassis correspondentes a veículos exportados ou comercializados ao Exército Brasileiro.
Entre os presos dez presos, estão três servidores do Detran-ES, quatro despachantes, dois demandantes (pessoas que utilizam nome de terceiros e documentos falsos destinados à realização das fraudes) e uma pessoa que seria a intermediária do esquema. Desses presos, dois foram detidos fora do Estado, um em Minas Gerais e outro no Rio de Janeiro. As investigações seguem sob sigilo. Os presos foram levados para presídios da Grande Vitória e serão ouvidos pelos integrantes do Gaeco, com posterior avaliação de necessidade de prorrogação do prazo de prisão temporária.
Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em seis municípios capixabas e em municípios no Estado do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Durante a operação foram apreendidos documentos, computadores, celulares e cerca de R$ 40 mil em dinheiro. O material apreendido será analisado pelo Laboratório de Extração e Análise de Dados (Lead) do MPES.
Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram emitidos pelo juízo da 3ª Vara Criminal de Vila Velha.
O comércio ilícito de documentos de registro de veículos tem finalidades múltiplas, como a de conferir aparente legalidade a veículos que sejam produto de outros crimes (“esquentar veículos roubados/furtados”), a prática de estelionatos contra seguradoras, mediante a comunicação falsa de crime para recebimento do prêmio (“golpe do seguro”), a realização de financiamentos de veículos inexistentes (“golpe do financiamento”) e a realização de alteração de característica de veículo (“inserção irregular de eixos”).
Esquema
As investigações começaram em outubro de 2018, após a apreensão de veículos roubados em que a pessoa apresentava um documento validado pelo Espírito Santo. “Iniciamos uma investigação há dez meses para identificar registros fraudulentos de veículos no Espírito Santo. Foram identificadas três etapas no esquema. A primeira envolvia os demandantes que solicitavam os registros por meio dos documentos falsos. Os despachantes inseriam, então, os dados falsos no sistema do Detran e, com o auxílio de alguns servidores do órgão, eram realizadas auditorias, com base nesses documentos, para validar o registro”, destacou o promotor de Justiça e coordenador da Operação Replicante, Tiago Boucault Pinhal.
De acordo com as apurações, o esquema começava com o levantamento de números de chassis de veículos que foram vendidos ao Exército Brasileiro ou exportados, ou seja, que não tinham vinculação com placas no sistema do Detran-ES. “Os envolvidos utilizavam dados de veículos vendidos ao Exército Brasileiro ou automóveis exportados para dar um aspecto de legalidade a um produto de crime. Além de golpes de seguro e financiamento, os registros eram utilizados para permitir a livre circulação de veículos roubados no Espírito Santo”, informou Pinhal, durante coletiva à imprensa.
Também estiveram presentes à entrevista coletiva o delegado da Alfândega do Porto de Vitória, Fabrício Betto; o superintendente da PRF no Espírito Santo, Amarildo Luiz Boni; o assessor militar do MPES, tenente-coronel Celso Ferrari; e o diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.
