GAECO leva 10 em cana acusados de fraudes no DETRAN

A operação deflagrada nesta quinta-feira teve a participação de três promotores de Justiça, 42 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 23 policiais militares da Assessoria Militar ao MPES?

Foto: Beto Barbosa: Gaeco em Mimoso do Sul

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES), com apoio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Assessoria Militar ao MPES – Núcleo de Inteligência), do Detran-ES e da Receita Federal do Brasil, informa que dez pessoas foram presas durante a Operação Replicante, deflagrada hoje (01/08). Um dos alvos da investigação continua foragido. A operação apura a existência de uma organização criminosa destinada à prática de fraudes em registros de veículos no Estado do Espírito Santo, mediante inserção de dados e documentos falsos no sistema do Detran-ES. Estão sob investigação 895 registros de veículos, uma fraude estimada em mais de R$ 100 milhões.

Foto: MP

As investigações revelaram provas de fraudes no registro de veículos em nome de inúmeras pessoas (mais de 400 proprietários “laranjas”), com utilização de notas fiscais falsas contendo números de chassis correspondentes a veículos exportados ou comercializados ao Exército Brasileiro.

Foto: MP

Entre os presos dez presos, estão três servidores do Detran-ES, quatro despachantes, dois demandantes (pessoas que utilizam nome de terceiros e documentos falsos destinados à realização das fraudes) e uma pessoa que seria a intermediária do esquema. Desses presos, dois foram detidos fora do Estado, um em Minas Gerais e outro no Rio de Janeiro. As investigações seguem sob sigilo. Os presos foram levados para presídios da Grande Vitória e serão ouvidos pelos integrantes do Gaeco, com posterior avaliação de necessidade de prorrogação do prazo de prisão temporária.

Foto: MP

Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em seis municípios capixabas e em municípios no Estado do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Durante a operação foram apreendidos documentos, computadores, celulares e cerca de R$ 40 mil em dinheiro. O material apreendido será analisado pelo Laboratório de Extração e Análise de Dados (Lead) do MPES.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram emitidos pelo juízo da 3ª Vara Criminal de Vila Velha.

O comércio ilícito de documentos de registro de veículos tem finalidades múltiplas, como a de conferir aparente legalidade a veículos que sejam produto de outros crimes (“esquentar veículos roubados/furtados”), a prática de estelionatos contra seguradoras, mediante a comunicação falsa de crime para recebimento do prêmio (“golpe do seguro”), a realização de financiamentos de veículos inexistentes (“golpe do financiamento”) e a realização de alteração de característica de veículo (“inserção irregular de eixos”).

Esquema

As investigações começaram em outubro de 2018, após a apreensão de veículos roubados em que a pessoa apresentava um documento validado pelo Espírito Santo. “Iniciamos uma investigação há dez meses para identificar registros fraudulentos de veículos no Espírito Santo. Foram identificadas três etapas no esquema. A primeira envolvia os demandantes que solicitavam os registros por meio dos documentos falsos. Os despachantes inseriam, então, os dados falsos no sistema do Detran e, com o auxílio de alguns servidores do órgão, eram realizadas auditorias, com base nesses documentos, para validar o registro”, destacou o promotor de Justiça e coordenador da Operação Replicante, Tiago Boucault Pinhal.

De acordo com as apurações, o esquema começava com o levantamento de números de chassis de veículos que foram vendidos ao Exército Brasileiro ou exportados, ou seja, que não tinham vinculação com placas no sistema do Detran-ES. “Os envolvidos utilizavam dados de veículos vendidos ao Exército Brasileiro ou automóveis exportados para dar um aspecto de legalidade a um produto de crime. Além de golpes de seguro e financiamento, os registros eram utilizados para permitir a livre circulação de veículos roubados no Espírito Santo”, informou Pinhal, durante coletiva à imprensa.

Também estiveram presentes à entrevista coletiva o delegado da Alfândega do Porto de Vitória, Fabrício Betto; o superintendente da PRF no Espírito Santo, Amarildo Luiz Boni; o assessor militar do MPES, tenente-coronel Celso Ferrari; e o diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.

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