Fiscais não dão trégua, 14 aparelhagens de som já foram apreendidas em Piúma

Já são 14 equipamentos de som que estão na sede da Prefeitura de Piúma, na Secretaria de Meio Ambiente.

 

A Polícia Militar – PM foi chamada e atendeu a solicitação da população em Piúma, em se tratando de intranquilidade com o barulho do carro com som automotivo. No 01 dia do ano, pelo menos 5 aparelhagens de som foram apreendidas no balneário. Até o momento 14, já estão na sede da Prefeitura.

A informação do secretario de Meio Ambiente, Raniery Miranda é que a fiscalização será intensa no município conforme foi no verão passado, os proprietários de carro com som automotivo devem ficar atentos, pois, essa prática é proibida no balneário de Piúma. Em casos de descumprimento da lei, poderão responder pelo crime de contravenção penal e, os equipamentos correrão risco de serem apreendidos.

Diferentemente dos anos anteriores que a Polícia Militar – PM era chamada para apreender os veículos com som automotivo que estava desrespeitado a Lei Municipal nº 894/2001 e das Leis Federais 3688/41, art. 42 e 9053/1997, art. 288, que trata da emissão de som ou ruído que cause incômodo, desassossego ou intranquilidade à população, este ano a prática é outra. A aparelhagem do som é retirada do veículo e apreendida sendo retida na Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Piúma.

Raniery enfatizou que nesse verão serão adotadas as mesmas medidas do ano passado. “Os proprietários de carro de som automotivo, em casos de descumprimento da lei, poderão responder pelo crime de contravenção penal. O valor da infração varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, mas a média é R$ 2mil. Até o momento foram apreendidos 14 equipamentos que ficarão   na sede da Prefeitura, na secretaria de Meio Ambiente. O prazo para retirada é de 30 dias”, explicou Raniery.

O secretário ainda salientou que caso os equipamentos recolhidos não sejam procurados nesse prazo, os mesmos serão doados às instituições municipais. Para denunciar basta ligar para a Polícia Militar, 190.

Com informações da Assessoria de Comunicação

 

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