DEU RUIM: STJ nega liminar ao prefeito Ricardo de Piúma que permanece afastado

O STJ julgou na tarde desta quarta-feira em sessão especial virtual o recurso do prefeito Ricardo Costa e todos os ministros votaram com o relator

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta quarta-feira, 05, o recurso interposto pelo prefeito afastado de Piúma, José Ricardo Costa, durante sessão especial virtual da corte. Ricardo permanece afastado do comando do Executivo municipal.

O prefeito entrou com recurso junto ao STJ a qual a relatoria ficou com o ministro presidente, João Otávio Noronha que indeferiu a liminar requerida pela defesa no dia 28 de maio. “A insatisfação do requerente com a decisão impugnada e o evidente interesse pessoal de retornar ao cargo de prefeito aparenta transcender o interesse público em discussão. Nota-se que o tribunal de origem em decisões fundamentadas e proferidas em suspensão de liminar em agravo de instrumento, manteve o afastamento do requerente do mencionado cargo, por entender que, na espécie existem elementos que demonstram o efetivo risco a instrução processual a justificar o seu afastamento cautelar do respectivo cargo”, ressaltou Otávio Noronha em sua decisão.       

Não conformado com o indeferimento da liminar, a defesa do prefeito interpôs recurso de agravo interno que foi julgado nesta quarta, 05, pela Corte Especial do STJ, que por unanimidade acompanhou o voto do relator negando o provimento.

A jornalista Luciana Maximo acompanhou e retransmitiu o julgamento pelo seu facebook ao vivo: “Vossa excelência nega provimento, ‘sim’, estão todo de acordo? ‘Todos’, então a corte especial negou o provimento ao agravo interno por votação unanime”, frisou a ministra Tereza de Assis Moura.

Entenda o caso

Para entender melhor Ricardo foi afastado no dia 17 de outubro de 2019 pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES após a segunda fase da Operação Rubi, onde foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo três em Piúma, um na casa dele. Lembrando que a Rubi é a mesma operação que afastou e prendeu a prefeita de Kennedy, Amanda Quinta Rangel e secretários em maio do ano passado, acusados de receberam propina da Empresa Limpeza Urbana e organização criminosa.

Inicialmente Ricardo foi afastado por 90 dias e depois prorrogado por mais 60 dias no processo criminal onde é acusado de receber mensalmente, desde que assumiu a prefeitura, o percentual de 10% (dez por cento) do valor dos contratos da empresa Limpeza Urbana.

No dia 19 de fevereiro de 2020, o Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa em face de José Ricardo Pereira da Costa, José Carlos Marcondes Soares, Marcelo Marcondes Soares, Fernando David Layber Bassul, Isaias Pacheco do Espírito Santo, Cristiano Graça Souto e Limpeza Urbana Serviços Ltda em razão da suposta prática dos atos previstos no art. 9, 10 e 11, todos da Lei 8.429/92. O MP pediu bloqueio deR$ 2.923.589,14 e a juíza determinou o afastamento funcional cautelar do prefeito pelo prazo prorrogável de 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo dos seus vencimentos e também a indisponibilidade de bens de todos os envolvidos, solidariamente, observados os montantes indicados pelo Ministério Público, para fins de ressarcimento e multa civil (teoria da pior das hipóteses) R$ 2.923.589,14 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).

Ricardo permanece cumprindo os 180 dias de afastamento determinado pela juíza da Comarca de Piúma, Serenuza Marques Chamon que vai até o dia 27 deste mês.

A reportagem tentou falar com a defesa de Ricardo para ele comentar o julgamento, porém, ele não atendeu as ligações até o fechamento da matéria.

Maldade

Segundo as más línguas já estava planejada uma mini aglomeração por parte dos seus admiradores, com direito a fogos e caixão, deu até rima, cervejas também que foram compradas para comemorar a volta de Ricardo à Prefeitura. Todavia, não houve festa e as bebidas tiveram que ser devolvidas.

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Grifo nosso – prefiro acreditar que tudo não passa de intrigas da oposição.  

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