CPI sem prazo para acabar em Piúma
O presidente da CPI Gustavo Meirelles assegurou que a CPI está dentro do prazo e vai apresentar o relatório, doa a quem doer
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara de Piúma, que investiga o Consórcio de Saúde Expandida Sul, Drº Gustavo Meireles conversou com a reportagem do Espírito Santo Notícias e falou sobre o andamento da comissão instaurada no dia 25 de fevereiro de 2019. Já passam de cinco meses e a CPI ainda não concluiu o relatório, mas está dentro do prazo de 180 dias estipulado pelo Regimento Interno.
De acordo com o presidente, Gustavo, a CPI foi iniciada no dia 25 de fevereiro, a Câmara aprovou a instauração para que averiguassem algumas informações de irregularidades em relação ao Consórcio. “O que nós já fizemos: já pedimos documentos ao Consórcio que nos enviou, dentro destes, nós já identificamos irregularidades, inclusive já tomamos providências acerca de algumas, pós isso, passamos para a fase das testemunhas, temos ouvido algumas pessoas que são testemunhas que vivem o dia-a-dia destas possíveis irregularidades para que possamos entender melhor aquilo que o documento já nos mostrou. Quase todas as coisas estamos fazendo em sigilo porque existe nomes de pacientes, existem doenças de pacientes que a gente não quer divulgar e muito menos atrapalhar a nossa investigação como CPI, porque se a gente disser o que estamos fazendo, as pessoas se previnem quanto aos próximos passos que a gente possa fazer, nós instituímos esse sigilo dentro da CPI no que estamos fazendo”.
O prazo seria de 180 dias, seis meses, até o dia 25 de agosto, segundo o presidente, é o prazo vigente dela, sendo que há documentos e resoluções de que ela só se finda mediante a aprovação de um relatório de tudo que foi apurado. “Esse relatório vai se tornar público e todos terão acesso, independente do conteúdo. Regimentalmente dentro da Casa de Leis tem um prazo de 180 dias, porém, existem outras resoluções e outras legislações a nível nacional e estadual que nos dão direito também como Casa Legislativa de seguir aqueles prazos. Serão necessários mais do que 180 dias, é possível que seja preciso mais tempo e faça este mais tempo acontecer para nós”, explicou Gustavo.
A Reportagem questionou ao presidente da CPI qual é o período que a CPI investiga, pois o Consórcio presta serviços há 14 anos e perguntou, quando as supostas irregularidades começaram? O presidente assegurou que os documentos averiguados compreendem os anos de 2017 a 2019. Porém, estão vendo a possibilidade de analisarem documentos de 2013 a 2016 para que possam sanar todas as dúvidas”.
É preciso investigar entretanto, quem praticou o crime de tráfico de influência. Quem solicitava os serviços? Quem indicava funcionários? Por que arrolam o nome da proprietária da Empresa que é servidora pública de Piúma, se a mesma contratou até a filha do prefeito para prestar serviços? Os celulares tanto da proprietária da empresa quanto da diretora afastada do Consórcio contém mensagens com solicitações, vão ser analisados os celulares? A CPI tem muitas respostas para trazer à tona a sociedade.
Renato Lorencini fala sobre suposta irregularidade no Consórcio S
O vereador de Anchieta Renato Lorencini (PSB) solicitou informações ao Prefeito Municipal Fabricio Petri sobre supostas irregularidades no Consórcio Expandida Sul, cobrando celeridade no processo de auditoria. Em seu requerimento, o vereador solicitou informações sobre os serviços, considerando as reiteradas manifestações de vereadores, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, sobre valores suplementares que o município de Anchieta teria pago ao Consórcio, mas não haveria tido contrapartida em serviço.
O vereador recebeu um detalhado relatório contendo as informações solicitadas. “Por conta das informações que foram ventiladas de que o dinheiro do consórcio sumiu, requeri informações ao Executivo Municipal. Existe uma distorção no que foi divulgado, já que o saldo remanescente de R$ 800 mil reais foi abatido em serviços em 2018. Ou seja, o dinheiro não sumiu. Temos que ter responsabilidade com o que é falado em plenário”, disse o vereador.
O documento recebido aponta que o Tribunal de Contas considerou a suposta irregularidade improcedente, uma vez que julgou que o procedimento do município foi correto.
Foto: Renato/ Assessoria de Comunicação
Legenda: Renato Lorencini solicitou informações sobre os serviços
