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CNC a Rose: prorrogação de incentivos do ICMS é grande avanço para movimentar a economia

A aprovação do Senado ao parecer da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei prorrogando por 15 anos os incentivos do ICMS ao comércio atacadista e à venda de produtos agrícolas, que aguarda a sanção do presidente da República, “representa grande avanço para a movimentação da economia”.

A afirmação é da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), uma das três maiores entidades de classe do empresariado, ao lado das confederações da indústria e da agricultura, em ofício enviado à senadora capixaba.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, diz à senadora, na mensagem, que a medida “contribuirá com o setor produtivo e o consequente crescimento do país, tendo em vista a manutenção de empregos e geração de renda para a população”.

Tadros agradece, ainda, “a atenção e a sensibilidade” de Rose à relevância da prorrogação dos incentivos do ICMS e à sua iniciativa de debater seu parecer com os presidentes das Federações de comércio em videoconferência, na quarta-feira passada, dia 6, antes da votação do relatório.

O projeto relatado pela senadora capixaba, o PLP 05/2021, foi aprovado por 63 votos a três, com rejeição de requerimento que propunha sua retirada da pauta de votação.

Segundo Rose, a prorrogação dos incentivos do ICMS, que venceram em dezembro de 2020 para os produtos agrícolas e venceriam em dezembro de 2022 para o comércio atacadista, evitará novas altas dos preços finais de itens de primeira necessidade. Tais elevações, enfatizou Rose, pressionariam uma inflação já elevada, que acaba de atingir a casa dos dois dígitos, e prejudicariam fortemente as classes economicamente vulneráveis.

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