Câmara de Cachoeiro discute número de vereadores
O número de vereadores em Cachoeiro de Itapemirim, que possui hoje 19 parlamentares, passou a ser discutido de forma objetiva pela Câmara a partir da sessão desta terça-feira (08). Dois projetos de emenda à Lei Orgânica propondo a redução deste número foram apresentados na casa pouco antes do início da sessão, ambos com o total de oito assinaturas cada. O primeiro deles, protocolado por Júlio Ferrari (PV), propõe a redução para dezessete vereadores; o segundo, de José Carlos Amaral (DEM), reduz para quinze vereadores.
Ferrari diz que, segundo dados atualizados pela Controladoria da Câmara nesta terça-feira, cada vereador a menos representa uma economia de R$ 272 mil ao ano, incluindo gastos com salários e encargos de assessores e do próprio parlamentar. A redução, portanto, possibilitaria a economia de recursos para a manutenção da Casa, cujo orçamento está no limite, apesar de todos os cortes de despesas feitos nos últimos anos.
Isso porque, lembra o presidente, desde 2010, após alterações na legislação federal, o repasse da prefeitura para as despesas da Câmara caiu de 7% da receita municipal para 6%. Além disso, desde janeiro e até que o Tribunal de Contas do Estado se pronuncie a respeito, os valores da Cosip (Contribuição sobre a Iluminação Pública) deixaram de fazer parte da base de cálculo do duodécimo, e com isso a Câmara perderá cerca de R% 500 mil por ano.
Segundo Júlio, mesmo entre os vereadores que defendem a redução há discordância sobre o número ideal para o município. Por isso, os dois projetos foram apresentados, e há inclusive vereadores que assinaram ambos os projetos, para decidir sobre o número após a discussão em plenário ou apenas para garantir ao autor principal que pudesse levar a proposta ao plenário, já que, segundo o regimento interno, projetos de emenda à Lei Orgânica precisam ter a assinatura de, no mínimo, um terço dos membros da casa, isto é, sete vereadores.
Para que possa ter valor para a próxima eleição, a mudança precisa ser aprovada e publicada antes do dia 02 de outubro deste ano. Ferrari diz que os dois projetos serão votados em primeiro turno na próxima sessão, no dia 15/09. Após no mínimo dez dias de intervalo, o projeto aprovado terá que ser apreciado em segundo turno. Para ser aprovada, a matéria precisa do voto de dois terços da Câmara (13 vereadores) em cada turno. O número de vereadores é determinado pela Constituição Federal, em seu artigo 29. Desde a aprovação da emenda 58/2009, municípios com população de 160 mil a 300 mil habitantes, como é o caso de Cachoeiro, podem ter até 21 vereadores.
Projeto de Emenda à LOM 004/ 2015 (redução para 17 vereadores)
Autores: Júlio Ferrari (PV), Rodrigo Enfermeiro (PSB), David Lóss (PDT), Alexandre Bastos (PSB), Professor Léo (PT), Ely Scarpini (PR), Jonas Nogueira (PV), Fabrício do Zumbi (sem partido)
Projeto de Emenda à LOM 005 2015 (redução para 15 vereadores)
Autores: José Carlos Amaral (DEM), Luisinho Tereré (DEM), Rodrigo Enfermeiro (PSB), Fabrício do Zumbi (sem partido), Elias de Souza (PT), David Lóss (PDT), Professor Léo (PT), Júlio Ferrari (PV)
