Câmara de Cachoeiro aprova Plano Municipal de Educação

A Câmara Municipal de Cachoeiro aprovou nesta terça-feira (23) o Plano Municipal de Educação (PME), acrescido de 25 emendas do Poder Executivo, apresentadas pelo líder Elias de Souza (PT), e sete emendas de vereadores.  As emendas do Executivo são fruto de contribuições colhidas nas audiências públicas realizadas pela Secretaria de Educação.

O projeto municipal, cuja elaboração é uma exigência da legislação federal, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nos próximos dez anos, incluindo temas como a universalização do atendimento na pré-escola, revisão curricular do ensino fundamental e plano de cargos e salários específico para o magistério municipal.

Na discussão  sobre o projeto, muitos  vereadores, como Luisinho Tereré (DEM),  chamaram a atenção para o fato de que, desde o início, em nenhum momento o texto da proposta municipal fez qualquer referência  à chamada “ideologia de gênero”, ou seja, dispositivos que versem sobre as políticas LGBT, como criação de materiais educacionais sobre diversidade sexual e orientações sobre identidade sexual. O assunto causou polêmica e disseminação de boatos na cidade.

O vereador Professor Léo (PT) acrescentou que houve pessoas que  “beiraram a histeria” por causa dos supostos artigos sobre ideologia de gênero, que na verdade nunca existiram, mas não se manifestaram sobre questões relacionadas à merenda escolar, currículo e direitos dos professores, entre outros assuntos.  Já o vereador Pastor Delandi (PSC) disse que, embora o tema não tenha sido citado no texto, havia referências à ideologia de gênero em diretrizes enviadas para o fórum municipal, e por isso era importante manter a vigilância.

A proposta de lei foi elaborada por um fórum municipal, integrada por pais, professores e outros profissionais da educação. Muitos integrantes do fórum compareceram à sessão, e aplaudiram com entusiasmo a aprovação unânime do plano. A secretária municipal de educação Cristiane Paris também esteve presente e fez pronunciamento agradecendo a votação.