Bônus-desconto para quem reduzir o consumo de água: projeto da senadora Rose é aprovado em comissão do Senado
O consumidor de água tratada poderá ter direito a um bônus-desconto aplicado pelas companhias estaduais quando diminuir o consumo. Aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, o PLS 161/2018, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), torna a iniciativa uma diretriz nacional para o saneamento básico.
Atualmente, o desconto já é aplicado, por exemplo, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O projeto da parlamentar capixaba obriga todas as companhias estaduais a aplicarem o desconto. “Esses programas demonstraram grande sucesso em promover o uso racional da água em suas regiões”, argumentou a senadora.
Um dos objetivos da medida, justificou Rose, é “enfrentar a crise hídrica pela qual o Brasil passa”. Por isso, para ela “é fundamental conscientizar a população da importância do uso racional da água. Desse modo, é necessária não apenas a instituição de projetos educacionais que promovam a redução do consumo de água, mas também a adoção de bônus tarifário que incentive o usuário a reduzir o seu consumo”, avaliou.
Relatório – Favorável à aprovação do projeto, o relator da proposição na CMA, senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), incluiu emenda de redação para tornar obrigatória a política de incentivo ao uso racional de água e não apenas autorizar.
Ao justificar a importância do projeto de Rose, o relator citou o exemplo do programa de incentivo à redução de consumo de água da Sabesp. “Foi instituído bônus de 10% a 30% para clientes que reduzissem o consumo de água tratada e sobretarifação de 40% a 100% àqueles que o aumentassem”, apontou.
Por fim, Heinze parabenizou a iniciativa de Rose. “Saudamos a autora pela iniciativa de amparar a legislação com instrumento indutor do uso racional da água”.
O projeto passará por votação terminativa – sem a necessidade de ir ao Plenário do Senado – na Comissão de Infraestrutura (CI).
