0800 – Capacitações são gratuitas e englobam oito áreas temáticas

Referência em capacitação a distância em diversos temas, a Escola de Contas Públicas (ECP) possui 45 cursos online. Todos são gratuitos e estão disponíveis para servidores, estagiários e público em geral. Os assuntos englobam Auditoria e Contabilidade; Ética e Cidadania; Gestão; Orçamento e Finanças; Desenvolvimento Pessoal e Profissional; Informática; Licitações e Compras Públicas; e Direito e Legislação aplicada.

Após determinação para realização de teletrabalho, servidores e estagiários que desempenham atividades não compatíveis com o home office estão sendo estimulados a se capacitarem.

Veja abaixo a relação dos cursos disponíveis. Acesse o portal de ECP para inscrições e mais informações.

TEMA: AUDITORIA E CONTABILIDADE

Curso Online de Aperfeiçoamento em Fiscalização do Fundeb

Carga horária: 15h 

Ao final deste curso, você terá conhecimentos mais aprofundados sobre a dinâmica, funcionamento e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Curso Online Contabilidade Básica

Carga horária: 40h 

Ensina contabilidade básica para os alunos com interesses em economia, contabilidade e principalmente matemática financeira.

Videoaulas: Orientações para Encerramento de Mandato para Gestores Municipais

Auditoria e Contabilidade

Carga horária: 20h

Proporciona aos participantes uma visão dos elementos necessários à boa gestão pública quando do encerramento do mandato eletivo, bem como informar as vedações contidas nas normas voltadas para a responsabilidade fiscal e, ainda, os prazos contidos na legislação eleitoral, com vistas a subsidiar o término do mandato com transparência, legalidade e moralidade pública.

Videoaulas – Elaboração da Proposta Orçamentária dos RPPS

Auditoria e Contabilidade

Carga horária: 20h 

Capacita profissionais da contabilidade e do planejamento governamental na elaboração de proposta orçamentária dos regimes próprios de previdência contemplando as particularidades orçamentárias exigidas por meio da legislação aplicável aos RPPS

TEMA: ÉTICA E CIDADANIA

Curso Online Introdução a Temas Socioambientais

Carga horária: 15h 

O objetivo é suscitar reflexões acerca de tópicos socioambientais.

Videoaulas – Como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral (parceria com o Instituto Rui Barbosa – IRB)

Carga horária: 20h 

Com uma linguagem de fácil compreensão e ponderando os conceitos mais comuns empregados na função de vereador, o presente curso traz um panorama geral do ambiente legislativo e institucional e suas relações com outros poderes, especialmente com o Tribunal de Contas. Pretende-se capacitar, orientar e desenvolver maiores habilidades no desempenho de suas funções nas Câmaras.

Videoaulas – Controle Social e os Tribunais de Contas

Carga horária: 20h 

Instrui a sociedade acerca da importância do controle social para uma Administração Pública proba e eficiente, explanando acerca de seus principais mecanismos de efetivação, e demonstrando sua importância para o controle exercido pelos tribunais de contas.

Videoaulas – Cidade mais acessível: primeiros passos

Carga horária: 02h

Dá ferramentas aos participantes para a produção de ofícios objetivando a criação de uma comissão de acessibilidade no Órgão Público que trabalham.

TEMA: GESTÃO

Curso Online Conhecimentos Básicos para uma boa gestão

Carga horária: 15h 

Apresenta noções básicas de gestão, a fim de auxiliar gestores e futuros gestores em suas atividades profissionais.

Curso Online Noções Básicas sobre Planejamento Estratégico

Carga horária: 15h 

Auxilia os participantes a assimilar os conceitos e compreender a filosofia da metodologia do Planejamento Estratégico, bem como a sua aplicabilidade institucional.

Curso Online gestão de processos

Carga horária: 20h 

Compreender os benefícios da metodologia de gestão de processos aplicada à organização e sua influência na tomada de decisão e de conhecer técnicas para identificar, mapear, redesenhar, melhorar e gerir processos de trabalho, que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura voltada para a melhoria contínua.

Curso Online Gestão de Projetos no Setor Público

Carga horária: 40h 

Proporcionar aos participantes uma visão teórica e prática sobre gestão e elaboração de projetos a partir do conhecimento de conceitos básicos e das etapas que envolvem um projeto

TEMA: ORÇAMENTO E FINANÇAS

Curso Online Economia no Setor Público

Carga horária: 40h

Proporciona ao participante definir alguns conceitos dentro do setor público relacionado a finanças públicas e respectivos termos dentro da economia.

Curso Online Programação e Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público

Carga horária: 40h 

Oferece uma visão teórica e prática acerca da elaboração, programação e execução orçamentária e financeira no setor público.

Videoaulas – Gestão Orçamentária e Financeira

Carga horária: 40h 

Proporciona aos participantes uma visão integrada das peças orçamentárias, a partir do conhecimento das etapas de planejamento e elaboração da proposta orçamentária, bem como da Administração Financeira, através da programação financeira e dos aspectos mais relevantes da receita e da despesa públicas.

Videoaulas – Regularidade Fiscal e Contábil na Contratação dos Consórcios Públicos

Carga horária: 40h 

Capacita os alunos, gerando conhecimentos e aperfeiçoamento necessários para análise, elaboração, controle contábil e a gestão dos Consórcios Públicos no âmbito da Administração Pública Estadual e Municipal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes, em especial aos temas abordados no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF da Secretaria do Tesouro Nacional, propiciando maior capacitação dos contadores públicos, auditores de tribunais de contas e gestores públicos envolvidos com as atividades próprias do ciclo de gestão de recursos públicos.

TEMA: DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL

Atendimento ao Público

Carga horária: 20h 

Proporciona uma reflexão acerca da instituição e de seus servidores: quem são seus clientes/usuários, quais as necessidades desses clientes e o papel do servidor no atendimento dessas necessidades.

Atualização em Gramática da Língua Portuguesa

Carga horária: 30h 

Instrumentaliza o aluno para que possa desenvolver a capacidade de comunicar-se verbalmente e por escrito, de forma a suprir todas as suas necessidades individuais, atendendo, assim, às exigências da vida acadêmica e profissional.

Concordância Verbal e Nominal e Crase

Carga horária: 20h 

Oferece uma revisão ou atualização sobre concordância nominal, concordância verbal e emprego de crase.

Reforma Ortográfica

Carga horária: 06h 

Atualiza os participantes quanto a alterações advindas da reforma ortográfica.

Administração Pública – capacitação gerencial

Carga horária: 20h 

Capacita o participante partindo da evolução histórica da gestão pública até as atitudes proativas no ato de gerir.

Curso Online Conceitos Básicos de Estatística

Carga horária: 40h 

Aborda desde a introdução à estatística, como também séries estatísticas, tabela de frequências, estatística gráfica, medidas de centralidade e de dispersão, assimetria, curtose e complementos e números índices.

Administração de Conflitos

Carga horária: 40h 

Apresenta o processo de conflitos em ambientes de trabalho. Serão abordados desde as relações pessoais até a gestão de conflitos.

Administração do Tempo

Carga horária: 40h 

O curso visa desenvolver a habilidade de administrar o tempo de forma eficaz, com intuito de obter maior produtividade, organização e desempenho nas ações e atividades pessoais e profissionais.

Qualidade e Implantação do 5s

Carga horária: 40h 

Entender e diferenciar os principais conceitos utilizados na qualidade total e qualidade assegurada de produto e suas aplicações nas organizações. Identificar a aplicabilidade das ferramentas básicas utilizadas nos programas de qualidade. Perceber a importância de se implantar um programa de qualidade total, em qualquer organização. Entender os sistemas de qualidade integrados à gestão organizacional.

Técnicas de Memorização

Carga horária: 40h 

Proporciona ao aluno o conhecimento prático e teórico sobre as técnicas de memorização, permitindo que o mesmo seja capaz de fazer associações primarias para criar um campo de memória visual e depois repassar para o campo material. Proporcionar o desenvolvimento de capacidades técnicas onde o mesmo seja capaz de executar tarefas com as práticas de memorização e associação técnica e estrutural. Criar uma reprogramação da memória e gerar um campo de observação mais tático com números, figuras e imagens.

Matemática Financeira

Carga horária: 40h 

Fornece subsídios para a formação acadêmica na área financeira e, também, contribuir para o desenvolvimento da capacidade de raciocínio lógico e flexível. Fator este essencial na tomada de decisão no campo profissional e na vida cotidiana.

Inglês Básico Instrumental para escritório e ferramentas de informática

Carga horária: 40h 

Desenvolve competências e habilidades para a atuação em escritórios de empresas e atuação com ferramentas relacionadas a área da informática. Conhecer a estrutura da língua inglesa. Aprender sobre verbos, conjunções e artigos. Dominar as flexões nominais, objetos, numerais, dias, meses e horas. Formar frases e participar de diálogos.

TEMA: INFORMÁTICA

E-TCEES: Protocolo Via Internet

Carga horária: 20h 

Insere o participante em um novo contexto de evolução de tecnologias aplicadas ao trabalho e capacitá-lo para a utilização do Serviço de Protocolo via internet, bem como a correta manipulação de arquivos PDF dentro das especificações necessárias requeridas pelos diversos sistemas eletrônicos do TCEES, contribuindo assim para promover ganhos de eficiência operacional com a utilização de canais de comunicação digitais práticos, rápidos e eficientes.

EXCEL

Carga horária: 40h 

Desenvolve competências e habilidades para o uso dos recursos básicos do Microsoft Excel para elaborar planilhas, gerar gráficos e usar fórmulas.

Word Básico

Carga horária: 40h 

Desenvolve competências e habilidades para o uso dos recursos básicos do Microsoft Word 2016. Compreender o que é e como iniciar um documento de texto no Microsoft Word 2016. Compreender como configurar, compartilhar, imprimir, visualizar, formatar um documento de texto no Microsoft Word 2016.

TEMA: LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS

Videoaulas – Contratação Direta – dispensa e inexigibilidade de licitação

Carga horária: 20h 

Capacita os profissionais que realizam contratações públicas, no que tange à correta aplicação da Lei 8.666/93, no que se refere às dispensas e inexigibilidades de licitação.

Videoaulas – Licitações e Contratos Administrativos na Lei das Estatais

Carga horária: 28h 

Capacita os servidores dos jurisdicionados sobre as novas regras de licitações e contratos trazidas pela Lei 13303/2016, que foram adotadas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista em junho de 2018. 

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

Carga horária: 20h 

Instrui a sociedade acerca da importância do controle social para uma Administração Pública proba e eficiente, explanando acerca de seus principais mecanismos de efetivação, e demonstrando sua importância para o controle exercido pelos tribunais de contas.

Videoaulas – Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia

Carga horária: 20h

Apresenta recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia, com base na legislação vigente, boas práticas de engenharia e jurisprudência do TCE-ES e TCU.

Videoaulas – Compras Governamentais de MPE (micro e pequenas empresas)

Carga horária: 05h 

Apresenta as mudanças da lei complementar 147/2014, na Lei 123/2006, na Lei 8.666/1993, na Lei 10.520/2002 e outras legislações correlatas.

Videoaulas – Sistema de Registro de Preços com base no decreto Estadual 1790/07 e doutrina especializada

Carga horária: 20h 

Prepara o aluno, com base na legislação e nas boas práticas de gestão de compras no serviço público, a aprender e compreender o que é e como funciona o Sistema de Registro de Preços instituído pelo artigo 15 da lei 8666/93, regulamentado no âmbito do governo estadual através decreto estadual 1790/2007.

Contratos Administrativos

Carga horária: 30h 

Atualiza os servidores que lidam com Contratos Administrativos a respeito da mais recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.

Videoaulas – Licitações Diferenciadas – benefícios concedidos a ME e EPP

Carga horária: 30h

Capacita os profissionais que realizam licitações públicas, na utilização da legislação que estampa tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.

TEMA: DIREITO E LEGISLAÇÃO APLICADA

Introdução ao Direito Constitucional

Carga horária: 20h 

Capacita o participante nos conceitos introdutórios do Direito Constitucional.

Videoaulas – MROSC: Nova Lei de Fomento e de Colaboração – lei 13.019/2014 (parceria com o IRB)

Carga horária: 20h

Aperfeiçoa o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado. Apresentar um panorama geral sobre a Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, que trouxe mudanças no regime jurídico de parcerias a ser firmada com o poder público, de modo a promover melhor sua aplicabilidade, transparências na aplicação dos recursos públicos e efetividade.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Carga horária: 40h

Proporciona aos participantes uma visão teórica e prática da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em que se possa: analisar os conceitos estabelecidos no referido diploma legal, relativos à responsabilidade na gestão fiscal federal, estadual e municipal, e desenvolver avaliação crítica a respeito dos conceitos estudados na lei, bem como de sua aplicabilidade em situações práticas vivenciadas diariamente pelos gestores públicos.

Videoaulas – Noções de Processo Civil aplicadas ao TCE-ES

Carga horária: 20h 

Transmite ideias centrais do Direito Processual Civil, correlacionando-as, quando pertinentes, aos processos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Espírito Santo, a fim de auxiliar a instrução processual.

Videoaulas – Receitas Públicas Municipais – aspectos teóricos

Carga horária: 20h

Proporciona aos Prefeitos, Secretários Municipais, Servidores Públicos e Vereadores, conhecimentos teóricos e práticos sobre as várias fontes da receita municipal, tanto as próprias quanto as de transferências. Proporcionar às lideranças, sejam elas comunitárias, sindicais e empresariais, bem como a todos os cidadãos interessados conhecimentos necessários para que possam acompanhar e fiscalizar o processo de arrecadação das receitas tributárias e não tributárias por parte dos municípios.

Fonte: TCE

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