Senado aprova projeto que obriga uso de material biodegradável na confecção de utensílios descartáveis
Proposição da Senadora Rose, aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado, vai exigir que 100% de utensílios usados para acondicionar e manejar alimentos, como os canudos, sejam biodegradáveis
Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça (17), em Brasília, projeto da Senadora Rose de Freitas (PODE) que torna obrigatório o uso de material biodegradável na composição de utensílios destinados ao acondicionamento e manejo de alimentos prontos para o consumo. Como os canudos de plástico, que ganharam destaque internacional pelo efeito nocivo à fauna marinha.
A proposta faz parte dos projetos de lei apresentados por Rose para a proteção do meio ambiente.
Atualmente, o percentual de materiais biodegradáveis na composição desses utensílios deverá chegar a 100% em dez anos, propiciando prazo aos fabricantes para adaptação. Utensílios são copos, pratos, bandejas, talheres e canudos, entre outros.
Regras urgentes – A utilização de plástico em suas diversas aplicações tornou-se um dos maiores problemas ambientais da atualidade em todo o mundo. Com baixos índices de reciclagem, os destinos finais de grande parte desses utensílios são os rios, lagos, mares e oceanos.
“Dessa forma”, argumenta a senadora, “é urgente a criação de regras legais que conduzam à eliminação do uso do plástico petroquímico na composição de utensílios descartáveis”. O projeto segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Aprovado, o PLS 92/2018 [https://legis.senado.leg.br/
