Prefeitura de Marataízes sorteará 3 motos 0 km e mais 33 super prêmios na Campanha Cidadão Bom de Nota

Vai começar mais uma edição de sucesso da campanha que mais premia no Litoral Sul Capixaba. Estamos falando da Campanha Cidadão Bom de nota, uma iniciativa da Prefeitura de Marataízes através da Secretaria de Finanças, prevista na Lei nº 2.054 de 10 de junho de 2019 e regulamentada pelo Decreto-N nº 2.357 de 11 de junho de 2019, divulgada no Diário Oficial de Marataízes nº 2757 da última quinta-feira (13). Neste ano a campanha será realizada com o apoio da Secretaria de Educação e a Sala do Empreendedor.
“É dever da administração pública conscientizar os produtores rurais, os pescadores, os empresário locais, a emitirem suas notas de prestação de serviço e a população a pedir a Nota Fiscal, pois é através do recebimento destes impostos que o município tem condições de fortalecer suas finanças e suprir as demandas existentes, sejam para fins sociais do tributo e incremento da arrecadação municipal.” ressalta o prefeito de Marataízes, Tininho Batista.
A Campanha Cidadão Bom de nota” é um programa municipal de incentivo à emissão de notas fiscais, que tem por objetivo incentivar a exigência, pelo consumidor, quanto a emissão de documentos fiscais e pelo contribuinte, quanto ao pagamento dos tributos municipais, por intermédio da conscientização da população e do empresariado local.Prestadores de serviços e consumidores além de contribuir com o aumento da arrecadação municipal, recebem como incentivo a oportunidade de concorrer à 36 super prêmios, dentre eles, 3 Motos 0KM.
Quem poderá participar?
A Campanha premiará por meio de cupons para sorteio Produtores Rurais, Consumidores de produtos e serviços, Contribuintes e a novidade, este ano serão premiados os Pescadores Artesanais e os alunos de 1º a 9º ano da rede municipal de ensino e a escola onde o aluno estiver regularmente matriculado.
Como participar?
A Nota Fiscal, somente terá validade quando emitida por produtores rurais ou pescadores artesanais estabelecidos no Município de Marataízes, devendo ser apresentada a segunda via da nota emitida, com data de emissão igual ou superior a 1º de dezembro de 2018. A Nota ou Cupom Fiscal de venda de mercadorias e produtos ou a Nota ou Cupom Fiscal de prestação de serviços, somente terão validade quando emitida por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços cujos CNPJ’s estejam sediados no Município de Marataízes, devendo ser apresentada a primeira via da Nota ou Cupom Fiscal, com data de emissão igual ou superior a 1º de dezembro de 2018.
Os Produtores Rurais, que emitirem Nota Fiscal, sendo 01 (um) cupom para cada R$ 500,00 (quinhentos reais) de notas emitidas.
Os Pescadores Artesanais, que emitirem Nota Fiscal, sendo 01 (um) cupom para cada R$ 500,00 (quinhentos reais) de notas emitidas.
Os cidadãos, pela apresentação da Nota Fiscal de mercadoria, produtos e serviços, sendo 01 (um) cupom para cada R$ 100,00 (cem reais) de Nota Fiscal ou Cupom Fiscal apresentado.
Os contribuintes do IPTU pela apresentação do carnê de IPTU – Imposto Predial e Territorial urbano, relativo ao lançamento tributário de 2019, com a valor anual pago, sendo 01 (um) cupom para cada inscrição imobiliária, independente do valor do carnê.
Aos alunos da rede municipal de Marataízes e respectivas escolas municipais onde estiverem matriculados pela apresentação da Nota Fiscal de mercadoria, produtos e serviços, sendo 01 (um) cupom para cada R$ 50,00 (cinquenta reais) de Nota Fiscal ou Cupom Fiscal apresentado.
Premiação
Serão sorteados dez prêmios em cada sorteio, para Produtores Rurais, Pescadores Artesanais e Consumidores de Produtos e Serviços/Contribuintes de impostos, sendo: 1º Prêmio – Uma Motocicleta 160 Cilindradas; 2º Prêmio – Uma Geladeira Duplex – Frost Free; 3º Prêmio – Uma Smart TV 50”; 4º Prêmio – Um Tablet tela 10.1; 5º Prêmio – Um Notebook; 6º Prêmio – Um smartphone ; 7º Prêmio – Uma Smart TV 32”; 8º Prêmio – Um Forno Elétrico de bancada 50 l; 9º Prêmio – Uma Smart TV 40” e 10º Prêmio – Uma Bicicleta de 18 Marchas
Premiação para os alunos e escolas da rede municipal
1º Prêmio: ao aluno – um Notebook; a Escola Municipal – uma Smart TV “50”; 2º Prêmio: ao aluno: um Notebook; a Escola Municipal: uma Smart TV “40”; 3º Prêmio: ao aluno: um Notebook; a Escola Municipal: uma Smart TV “32”.
Locais para depositar seus cupons
Para cada sorteio será destinada urna específica para depósito dos cupons, nos seguintes locais: Sorteio destinado a premiar os Produtores Rurais e os Pescadores Artesanais, ficará disponível na sede do N.A.C – Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, localizado no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e no N.A.C – Unidade de Brejo dos Patos
Depósito dos cupons do sorteio destinado a premiar os usuários de serviços, consumidores de produtos e mercadorias e contribuintes do IPTU, na sede da Prefeitura Municipal e na Sala do Empreendedor.
Sorteio destinado a premiar os alunos de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino e respectivas escolas, ficaram disponíveis na sala da secretaria de cada escola da rede municipal de Marataízes.
Depósito dos cupons do sorteio destinado a premiar os usuários de serviços, consumidores de produtos e mercadorias e contribuintes do IPTU, estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Marataízes, localizada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova.
Sorteios
Produtores Rurais: O sorteio acontece na data e no espaço público onde estiver sendo realizada a Festa do Abacaxi; Pescadores Artesanais: na data e no espaço público onde estiver sendo realizada a Festa da Lagosta; Tomadores de serviços, consumidores de produtos e mercadorias e contribuintes do IPTU: No dia 13 de outubro de 2019, no espaço público onde estiver sendo realizada a Festa da Cidade; Alunos de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino e respectivas escolas municipais: na data e no local onde ocorrer o encerramento do J.O.E.M.A – Jogos Estudantis de Marataízes.
A Secretaria de Finanças ressalta que os participantes somente poderão retirar e depositar os cupons nas urnas destinadas aos sorteios até dois dias antes de cada sorteio. Fique atento! Cidadão que é cidadão pede a Nota Fiscal e ainda poderá ganhar muitos prêmios!
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