Plano Safra 2019/2020 é lançado e garante recursos para habitação rural
Nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, o Ministério da Agricultura lançou o Plano Safra 2019/2020, que garante crédito para que os agricultores possam custear e investir em suas produções. Entre os destaques, foi anunciado pela Ministra Tereza Cristina R$ 500 milhões em recursos para a construção de 10 mil habitações rurais, aos custos dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) destacou a decisão do Governo Federal como um “grande acerto” em prol do desenvolvimento do agronegócio. “Habitação rural é uma carência do Brasil e nós tínhamos a necessidade em termos este recurso. Tenho certeza que o Governo Federal está dando um passo enorme para o aumento da dignidade da população do campo, que tanto precisa e merece atenção e políticas públicas que permitam seu crescimento”.
O parlamentar também deu destaque ao anúncio, feito por Tereza Cristina, que garantiu R$ 1 bilhão para a subvenção e aperfeiçoamento do Seguro Rural, mais que o dobro do ano passado. A Ministra estima que a área assegurada chegará a 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices e um total de R$ 42 bilhões.
Plano Safra
Tereza Cristina anunciou que serão R$ 225 bilhões para o Plano Safra, sendo que R$ 222,7 bilhões serão para o Crédito Rural. Deste valor, quase R$ 170 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização e mais de R$ 53 bilhões irão para investimentos na agricultura nacional.
Os beneficiários do Pronaf terão à disposição mais de R$ 31 bilhões, além de recursos para custeio com juros de 3% ao ano, para produção de alimentos básicos, recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável, exploração extrativista sustentável, além da produção de ervas medicinais, aromática e condimentares.
Serão R$ 13,4 bilhões para o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa de Garantia Agropecuária (Proagro) em 120 culturas diferentes, além de R$ 468 milhões para o Garantia Safra, que apoia agricultores familiares em municípios com risco de perda de safra por fatores climáticos. Para a comercialização nas modalidades de aquisição direta, contratos de opção de venda e subvenção de preços, serão R$ 1,85 bilhão.
Segundo Tereza Cristina, a principal característica do Plano Safra 2019/2020 é a priorização dos pequenos e médios agricultores. A Ministra da Agricultura explica que a distribuição dos recursos será feita de forma que um maior número de produtores sejam atendidos, todavia sem discriminar os grandes do setor, ao mesmo tempo.
“Vamos privilegiar, ou focar mais, no número maior de produtores para pegar os recursos do Plano Safra. Não é que vamos discriminar os maiores, para eles teremos outras opções, para que também tenham recursos mais baratos e mais compatíveis com a nossa atividade agropecuária. Mas vamos fazer com que os pequenos e os médios tenham mais acesso ao crédito, o que eles nem sempre tiveram”, afirmou Tereza Cristina.
