Novas Medidas Contra a Corrupção serão apresentadas na Câmara

Publicado em às 18:15.
Por Assessoria de Comunicação

No Dia Internacional Contra a Corrupção, o Movimento Unidos Contra a Corrupção realiza em Brasília nesta quarta-feira (5) o Encontro de Parlamentares Unidos contra a Corrupção, para apresentar as Novas Medidas de combate aos crimes nas instituições públicas e privadas. O evento servirá também para alinhar as ações para aprovação das medidas na próxima legislatura.

Membro da coalizão “Unidos contra a Corrupção”, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) reiterou que o combate aos crimes no meio político tem que ser prioridade e que a vigilância deve acontecer “24 horas por dia”. O parlamentar destacou o trabalho realizado na atual legislatura para aprovar as Medidas e criticou firmemente a atuação de opositores para derrubá-la. “Trabalhamos para a aprovação da proposta do MPF, mas houve uma grande movimentação e manobras de bastidores para enfraquecer o Judiciário e vários parlamentares agiram em causa própria, uma atitude irresponsável com as pautas da sociedade. Precisamos dar um basta à impunidade”.

A campanha Unidos contra a Corrupção é coordenada por um conjunto de organizações e movimentos sem vínculos partidários, como o Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos, MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Observatório Social do Brasil e Transparência Internacional – Brasil, e tem o apoio de diversas instituições e pessoas de diferentes opiniões e ideologias.

Medidas

As 10 Medidas de Combate à Corrupção foi uma proposição do Ministério Público Federal para combater pessoas e organizações criminosas envolvidas nos ambientes público e privado. Entretanto, o pacote sofreu alterações e não avançou no Congresso. Desta forma, a coalizão “Unidos Contra a Corrupção” apresentou uma nova proposta, contendo 70 medidas divididas em 12 blocos:

 

  1. Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção

  2. Participação e Controle Social

  3. Prevenção da Corrupção

  4. Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos

  5. Responsabilização de agentes públicos

  6. Investidura e independência de agentes públicos

  7. Melhoria do Controle Interno e Externo

  8. Medidas anticorrupção no setor privado

  9. Investigação

  10. Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal

  11. Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa

  12. Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado

 

Mais de 350 entidades foram consultadas e mais de 200 especialistas atuaram na consolidação do material, que também considerou a opinião popular por meio de consulta online. Para acessar o documento na íntegra, acesse o link: https://bit.ly/2RDgFc8

Enviar comentário

Seu e-mail nunca será publicado ou compartilhado.
Campos obrigatórios marcados com *.

*
*
*