Novas Medidas Contra a Corrupção serão apresentadas na Câmara
No Dia Internacional Contra a Corrupção, o Movimento Unidos Contra a Corrupção realiza em Brasília nesta quarta-feira (5) o Encontro de Parlamentares Unidos contra a Corrupção, para apresentar as Novas Medidas de combate aos crimes nas instituições públicas e privadas. O evento servirá também para alinhar as ações para aprovação das medidas na próxima legislatura.
Membro da coalizão “Unidos contra a Corrupção”, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) reiterou que o combate aos crimes no meio político tem que ser prioridade e que a vigilância deve acontecer “24 horas por dia”. O parlamentar destacou o trabalho realizado na atual legislatura para aprovar as Medidas e criticou firmemente a atuação de opositores para derrubá-la. “Trabalhamos para a aprovação da proposta do MPF, mas houve uma grande movimentação e manobras de bastidores para enfraquecer o Judiciário e vários parlamentares agiram em causa própria, uma atitude irresponsável com as pautas da sociedade. Precisamos dar um basta à impunidade”.
A campanha Unidos contra a Corrupção é coordenada por um conjunto de organizações e movimentos sem vínculos partidários, como o Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos, MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Observatório Social do Brasil e Transparência Internacional – Brasil, e tem o apoio de diversas instituições e pessoas de diferentes opiniões e ideologias.
Medidas
As 10 Medidas de Combate à Corrupção foi uma proposição do Ministério Público Federal para combater pessoas e organizações criminosas envolvidas nos ambientes público e privado. Entretanto, o pacote sofreu alterações e não avançou no Congresso. Desta forma, a coalizão “Unidos Contra a Corrupção” apresentou uma nova proposta, contendo 70 medidas divididas em 12 blocos:
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Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção
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Participação e Controle Social
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Prevenção da Corrupção
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Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos
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Responsabilização de agentes públicos
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Investidura e independência de agentes públicos
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Melhoria do Controle Interno e Externo
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Medidas anticorrupção no setor privado
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Investigação
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Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal
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Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa
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Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado
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